Parte 1:Geografia política da água e seus recursos de poder no início do século XXI .


As transformações que vêm ocorrendo no sistema internacional neste início de século XXI, especialmente a partir da década de 1990, são inegáveis e adquirem, cada vez mais, um ritmo bastante acelerado. Estas projetam um cenário no qual as variáveis clássicas presentes na agenda internacional interagem e colidem com novos temas, provocando inovações das estruturas político-econômicas do sistema internacional, em um ambiente de transição – entendido como um estado em que os esquemas tradicionais já não mais se aplicam e os novos ainda não se consolidaram o suficiente para se imporem.

As dimensões clássicas que formavam a matriz das relações internacionais – econômica, política e militar – deixaram, com a despolarização e a dissociação hegemônica, de hierarquizar-se de maneira simples e absoluta. Isto implica dizer que, em certa medida, a contenção mútua que caracterizou a Guerra Fria, de outro modo, a busca por salvaguardar os interesses nacionais, maximizando vantagens políticas e econômicas, não foi substituída pela supremacia de valores ou princípios. Tal como se tem notado nos relacionamentos complexos entre os principais atores, as dimensões das relações econômicas, políticas e militares dão margem a mecanismos independentes de cooperação e conflito, isto é, pode-se cooperar, rivalizar e confrontar-se, independentemente do que ocorra em cada uma das outras (ALBUQUERQUE, 2006).

'A crise capitalista também é uma crise de urbanização'. Entrevista com David Harvey

Enquanto alguns especialistas se esforçam em mostrar que a crise atual é uma crise das hipotecas subprimes ou a explosão de um capitalismo que se financeirizou, David Harvey prefere falar de “crises urbanas”, provocadas por uma febre da construção “não importa de que”. Autor de Breve história do neoliberalismo, Harvey não só acusa à desregulação do setor financeiro como um dos fatores que levaram ao descalabro atual, como adverte que a supremacia do capital concentrado sobre as decisões políticas seguirá sendo um impedimento para sair da crise. Em sua passagem por Buenos Aires, convidado pelo Cemop, o geógrafo britânico dialogou com Cash sobre as transformações do mercado imobiliário nas últimas décadas, a orientação que teve a inversão em infraestrutura e a conseqüente “acumulação por espoliação”. Frente a um modelo que não é sustentável, Harvey propôs pensar “um novo tipo de urbanização”.

'País pobre não deve ter ação social de rico'


Economista diz que modelo de proteção social de países desenvolvidos não pode ser 'transferido servilmente' a nações em desenvolvimento


da PrimaPagina


Os países em desenvolvimento não devem usar o mesmo enfoque e os mesmos conceitos das políticas sociais dos desenvolvidos, defende o economista Armando Barrientos, professor da Universidade de Manchester, na Inglaterra. Um dos riscos que os emergentes correm ao simplesmente transplantar o ideário europeu, por exemplo, é excluir os trabalhadores informais, afirma ele em artigo publicado na última edição da Poverty in Focus, revista do CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

Brasil lidera economia da cultura na AL



O Brasil é o país da América Latina com o maior saldo positivo no comércio exterior de produtos e serviços ligados à indústria criativa – que abrange áreas tradicionais da cultura (como música, TV, cinema e artes plásticas), mas também artesanato, comunicação, design, arquitetura e itens ligados às novas tecnologias. Em 2008, as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 1,74 bilhão, segundo o Relatório de Economia Criativa de 2010, publicado pelo PNUD e pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Especialista propõe novos ODM pós-2015



Diretor do PNUD elabora conjunto de oito metas de desenvolvimento visando 2030; países mais industrializados teriam desafios maiores


BRUNO MEIRELLES


da PrimaPagina

Um novo conjunto de oito metas, que amplie o combate à desigualdade social, promova a sustentabilidade ambiental e inclua o enfrentamento a problemas que afetem países ricos e pobres de forma mais igualitária e equilibrada. É o que defende Olav Kjorven, diretor do Escritório internacional do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em relação ao passo que deve ser dado após o término do prazo para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que expira em 2015.

PNUD se solidariza com Brasil por chuvas


Administradora do PNUD, Helen Clark, enviou carta de solidariedade à presidente Dilma Rousseff e reiterou compromisso de apoio ao país


A Organização das Nações Unidas se solidariza com o governo brasileiro, as demais autoridades locais e a sociedade civil nos esforços empreendidos face à tragédia causada pelas chuvas recentes no país, e em especial aos desastres registrados na região serrana do Rio de Janeiro.

Equador quer o apoio do Brasil para preservar Amazônia




O governo equatoriano ameaça abandonar o projeto de preservação do Parque Nacional Yasuní, na Amazônia, se a comunidade internacional não contribuir com US$ 3,6 bilhões.

O dinheiro será utilizado para a criação de fontes alternativas de energia. Desta forma, o Equador pretende preservar sua reserva de petróleo na floresta.

Parceria com a China é prioridade para o Brasil




O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, esteve nesta segunda-feira no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ouviu do seu presidente, Gilberto Câmara, que a prioridade é a negociação com a China para a manutenção da parceria no programa de satélites CBERS.

No dia 13 de abril, a presidente Dilma Rousseff estará em Pequim para uma reunião dos BRICs e tratará do assunto.

Relações Brasil - África do Sul - BRIC e Conselho de Segurança da UN.

Brasil espera "importante contribuição" da África do Sul no BRIC


O governo brasileiro deu as boas-vindas à África do Sul como membro do BRIC, conforme acordado entre Brasil, Rússia, Índia e China.


Brasília - O Brasil acolhe com expectativa a entrada da África do Sul no grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), notando que "a África do Sul trará importante contribuição ao grupo em razão de sua relevância econômica e de sua construtiva atuação política, a exemplo de seu engajamento em temas do continente africano e da agenda internacional".

"É fonte especial de satisfação para o Brasil o fato de que o novo membro do agrupamento seja país com o qual mantemos relações estratégicas e desenvolvemos amplos diálogo e cooperação no âmbito do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS)", refere o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.


"A África do Sul participa também, com o Brasil, de outros importantes agrupamentos, como o G-20, o G-77 e a Cúpula América do Sul-África (ASA)", acrescenta o Itamaraty.

No ano de 2011, a África do Sul estará no Conselho de Segurança das Nações Unidas ao lado de Brasil, Rússia, Índia e China, o que permitirá maior articulação do BRICS sobre temas de interesse global.

"A incorporação da África do Sul ampliará a representatividade geográfica do mecanismo em momento em que se busca, no plano internacional, a reforma do sistema financeiro e, de modo geral, a crescente democratização da governança global", diz ainda o governo brasileiro.

Pesquisa em 22 países aponta brasileiros como segundo povo mais otimista



Um levantamento realizado por um instituto de pesquisas americano aponta que os brasileiros estão divididos em sua avaliação sobre as condições gerais do país, embora sejam uma das populações mais otimistas entre os 22 países avaliados.

De acordo com a pesquisa, conduzida pelo Pew Research Center, 50% dos brasileiros estão satisfeitos com a situação geral do país, enquanto 49% se disseram insatisfeitos.

Mesmo assim, o Brasil tem a segunda população mais otimista entre os países avaliados, perdendo apenas para a China, onde 87% das pessoas se mostraram satisfeitas.

A economia parece ser um dos maiores motivos para o otimismo da população brasileira.

Segundo o levantamento, 62% dos brasileiros acham que a situação econômica nacional é boa, 75% acreditam que a economia do Brasil vai melhorar e 76% creem que o governo está fazendo um bom trabalho na área.

Preocupações

O levantamento também indica quais são as principais preocupações dos brasileiros.

Segundo o estudo, 85% dos pesquisados apontaram as drogas como um problema muito grave no país.

Em seguida, entre os mais citados como problemas graves, aparecem a criminalidade (citada por 83%), os políticos corruptos (79%), a desigualdade social (66%), a poluição (62%), as doenças infecciosas (58%) e os problemas econômicos (53%).

Entre os líderes políticos citados na pesquisa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a maior aprovação: 78% dos entrevistados dizem ter muita ou alguma confiança nele.

O pior índice é o do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com apenas 13% dos entrevistados afirmando terem alguma confiança nele.

Já o presidente americano, Barack Obama, tem a confiança de 56% dos brasileiros.

Brasil como potência

Segundo o Pew Research Center, 84% da população acha que Lula tem uma influência positiva sobre a situação atual do Brasil.

Já 53% dos brasileiros entrevistados acreditam que o país se tornará uma potência global um dia.

Entre os brasileiros entrevistados, 62% têm uma opinião favorável sobre os Estados Unidos, contra 29% cuja opinião é desfavorável.

Já a China é vista com bons olhos por 52% dos brasileiros, contra 34% que têm uma visão negativa do país.

Quanto ao programa nuclear do Irã, 65% dos brasileiros se mostram favoráveis a sanções mais fortes contra o governo de Mahmoud Ahmadinejad, enquanto 54% aprovam uma intervenção militar no país.

Foram entrevistados para a pesquisa mil brasileiros entre os dias 10 de abril e 6 de maio.



América Latina lidera em otimismo de empresas, indica pesquisa


As empresas latino-americanas são as mais otimistas do mundo em relação ao comportamento da economia em 2011, segundo indica uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pela companhia internacional de contabilidade Grant Thornton.


De acordo com a pesquisa, os empresários latino-americanos mostram um índice líquido de otimismo de 75%, em uma escala entre -100% (pessimismo total) e 100% (otimismo total).

As empresas chilenas são as mais otimistas com a economia em 2011, com um índice líquido de 95%. O Brasil, que aparece em 5º entre os 39 países pesquisados, é o segundo latino-americano com o maior índice de otimismo (79%).

As empresas da região da Ásia e Pacífico (excluindo o Japão), que no ano passado se mostravam as mais otimistas na pesquisa anual da Grant Thorton, neste ano aparecem em segundo lugar, com um índice de 50%.

A queda se explica pela redução do otimismo em países como a China (de 60% para 42%), a Austrália (de 79% para 37%) e a Nova Zelândia (de 66% para 35%).


Quando incluído o Japão, que tem o maior pessimismo entre os países pesquisados (-71%), o índice da região da Ásia e Pacífico cai para 5%, atrás da América do Norte (26%) e da Europa (22%).

Se considerados os países do grupo BRIC em conjunto (Brasil, Rússia, Índia e China), o índice de otimismo entre as empresas caiu de 60% para 54% no último ano, em contraste com o aumento de 2% para 22% entre os países da zona do euro.

Impulso brasileiro

Para o presidente executivo da Grant Thornton International, Ed Nusbaum, o foco nas economias emergentes têm sido concentrado nos últimos anos nos BRICs, mas a pesquisa mostra que a América Latina em geral também está em um bom caminho.

“Se a atual confiança das empresas se traduzir em crescimento generalizado e sustentado, a próxima década poderá ver a América Latina atingir seu potencial. Se a história econômica da última década foi sobre os BRICs, esses resultados sugerem que a próxima década será da América Latina”, afirmou.

Segundo ele, o sucesso da economia brasileira teve um grande impacto sobre a região, com a disseminação do otimismo entre os vizinhos.

“Também é impossível ignorar os efeitos dominó na região desde que o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Esses eventos proverão um verdadeiro impulso econômico para toda a América Latina e o anúncio se traduziu sem dúvida em uma sensação de confiança e otimismo”, afirma.

Além do Chile e do Brasil, a pesquisa mostra um grande otimismo entre as empresas argentinas (70%, em 10º lugar no ranking) e mexicanas (64%, em 14º).

Maior otimismo

O otimismo das empresas brasileiras está em seu maior nível desde que o país começou a ser incluído na pesquisa, em 2007, quando o índice ficou em 47%. No ano passado o índice de otimismo das empresas brasileiras foi de 71%.

Dos dez países mais pessimistas, oito são europeus. Além do Japão, o mais pessimista da lista, apenas os Estados Unidos, com índice de 23%, aparece entre os últimos dez do ranking, em 31º lugar.

Espanha (índice -50%), Irlanda (-45%) e Grécia (-44%), que enfrentam graves crises econômicas e de confiança, aparecem logo acima do Japão na parte inferior do ranking, seguidos de Grã-Bretanha (8%), França (10%), Itália (13%) e Holanda (19%).

Entre os mais otimistas, após o Chile, aparecem Índia (93%), Filipinas (87%) e Suíça (85%).

A pesquisa da Grant Thornton ouviu 5.700 presidentes e diretores de empresas de médio e grande porte nos 39 países pesquisados entre novembro e dezembro do ano passado.

http://www.bbc.co.uk/

Novo ministro da Justiça defende discussão sobre descriminalização das drogas

Marcello Casal Jr

José Eduardo Cardozo afirmou que o assunto "precisa ser colocado para a sociedade"



Além de mudança na lei, Cardozo avalia que o problema é “do sistema”, “de cultura” e “não dos juízes”. Ele informou que pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para “Secretaria do Judiciário” ou “Secretaria de Assuntos Judiciários”.

O ministro da Justiça ainda se posicionou a favor do Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos (sequestro, tortura, estupro e assassinato) praticados por militares e policiais durante a ditadura militar (1954-1985). O projeto de lei é uma herança do governo Lula e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados desde maio de 2010. A proposta provocou uma indisposição entre as pastas de Defesa e de Direitos Humanos no governo passado. “Reparação da verdade é fundamental”, disse, ao apontar que se houver divergência interna no governo quem decide é a presidente Dilma Rousseff.

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”. O ministro fez a declaração nesta quarta-feira (5), durante a gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil (transmitido ar às 22h desta quarta-feira).

Cardozo não antecipou sua opinião, se é contra ou a favor da descriminalização, mas ponderou que “posições muito vanguardistas são desastrosas”. Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo. Com a posse de Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi transferida para o Ministério da Justiça.

O ministro também é mais um a fazer coro a favor de reformas nas legislação processual. Ele defendeu, durante a gravação programa, a redução da possibilidade de recursos e que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.

Na opinião de Cardozo, a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – por causa da violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas durante a Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas –, poderá fazer com que seja revista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou os crimes perdoados pela Lei de Anistia de 1979.

“Como isso vai se desdobrar não cabe a mim antecipar”, afirmou, com cautela, ao ressaltar que a sua opinião era uma “interpretação jurídica” e não um questionamento de decisão do STF. Ainda sobre a ditadura militar, o ministro se posicionou favoravelmente ao “acesso garantido, conforme a lei” aos arquivos sobre o período.

Joseph Nye: "Brasil não pode encorajar o Irã"

Fernando Silveira/FAAP


Joseph Nye, um dos teóricos mais importantes dos Estados Unidos, diz que a mediação do Brasil no Oriente Médio é bem-vinda, mas que o país deve ser veemente ao condenar a corrida nuclear do Irã

A mediação do Brasil no debate diplomático do Oriente Médio é útil, mas o país precisa estar atento para não encorajar o regime iraniano a buscar um arsenal nuclear. A conclusão é do americano Joseph Nye, um dos mais importantes intelectuais dos Estados Unidos e fundador, ao lado de Robert Keohane, da teoria neoliberal das relações internacionais. Em visita a São Paulo na sexta-feira (9), Nye demonstrou preocupação com a posição do governo Lula diante do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que foi percebida como ambígua pelos Estados Unidos. "Uma coisa é dizer que eles podem manter o enriquecimento [de urânio] e outra bem diferente é dizer que eles podem construir uma bomba”.

Nye, que serviu o governo de Bill Clinton (1993-2001) como secretário-adjunto de Defesa para Assuntos de Segurança Internacional, hoje é professor da Escola de Governo Kennedy, da Universidade Harvard. Na academia, ele desenvolveu o conceito de “soft power” (poder suave na tradução literal), que define como a capacidade que um governo tem para fazer outro governo agir de determinada forma sem ter que usar o “hard power” (poder rígido), a coerção por meio da força militar ou econômica. Em palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo, Nye disse não acreditar que o fato de o Brasil ter apenas o “soft power” seja prejudicial para a política externa. Segundo ele, “ao desistir de buscar armas nucleares após o reaparecimento do regime democrático e ao arrumar sua economia no começo dos anos 90”, o Brasil ampliou seu “soft power” e agora pode usá-lo para conseguir avanços tanto na questão Israel-Palestina quanto com o Irã.

O ideal, segundo Nye, é que o Brasil coloque seu peso diplomático a favor da campanha para que o Irã desista de construir um arsenal nuclear. “É preciso desencorajar o Irã a buscar armas nucleares", disse. "E eu esperava que o Brasil tivesse tomado uma posição mais forte nesta questão”, disse o professor americano, transparecendo uma certa decepção com a atuação de Lula nos encontros com Ahmadinejad. De acordo com Nye, Ahmadinejad, um governante que nega o Holocausto e prega a destruição de Israel, não está aberto a ser convencido por outros presidentes, assim como o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. “Usar o 'soft power' neste caso é tentar convencer as gerações mais novas de iranianos de que ter armas nucleares não vai atrair seus vizinhos, ao contrário” disse. Para ele, o mundo e os Estados Unidos, em específico, devem lidar com o Irã usando o “smart power” (poder inteligente), que é a mistura do “soft power” com o “hard power”. “Claro que as negociações são importantes, mas as sanções econômicas também são, para mostrar que há uma comunidade internacional que não deseja que o Irã tenha armas nucleares”, afirmou.

Na avaliação do estudioso americano, o Brasil ajuda a comunidade internacional ao procurar atuar como mediador entre israelenses e palestinos. Para ele, "quanto mais países, como o Brasil, entrarem na questão, melhor", pois não é possível ver um fim para o conflito enquanto radicais, como o grupo terrorista palestino Hamas e os partidos da extrema direita israelense, continuarem opinando nas decisões de ambos os lados. "Será preciso uma ampla intervenção da comunidade internacional", afirma.

Tratado de Não-Proliferação Nuclear

No início da próxima semana, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, receberá líderes de diversos países em Washington para uma reunião de cúpula sobre armas nucleares. No debate, é muito provável que o Brasil seja pressionado a aderir aos protocolos adicionais do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O Brasil assinou o tratado, que o proíbe de obter armas nucleares, mas não os protocolos adicionais, que obrigam o país, entre outras coisas, a abrir seus centros de pesquisa para técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Para Joseph Nye, Lula deveria incluir o Brasil nos protocolos adicionais, que já foram assinados por 128 países e colocados em vigor por 98.

“O Brasil não tem um grande poder militar, mas tem a bênção de poder dominar seu continente sem isso”, disse Nye. Para ele, o Brasil não estaria em uma situação melhor em relação aos vizinhos se tivesse um poder militar maior e, particularmente, um arsenal nuclear. A prova disso, prosseguiu Nye, seria a rivalidade entre os governos militares de Brasil e Argentina nos anos 1970, quando ambos participavam de uma corrida nuclear e o Brasil assinou, com a Alemanha, um acordo para a construção de reatores. “Um alto funcionário do governo da Argentina disse para mim: ‘quando a Alemanha colocou o Brasil na nossa frente na corrida, dobramos os esforços para chegar lá antes’”, disse. Para Nye, o Brasil é naturalmente o país dominante na América do Sul e não tem motivos para colocar isso em risco com uma corrida armamentista. "O Brasil deve saber usar sua força, pois quando seu poder crescer, os vizinhos ficarão com medo e preocupados."

Lula termina embalado por políticas sociais, economia e carisma


Luiz Inácio Lula da Silva deixa o comando do Brasil como o presidente mais bem avaliado da história. As políticas sociais despontam como o grande combustível para a aprovação recorde, mas a fala simples do petista e o contato direto constante com o público também ajudaram para manter a maioria da população ao seu lado.

Nas contas oficiais, sob Lula, cerca de 36 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Ao mesmo tempo, mais de 28 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema, beneficiadas pelas políticas sociais do governo, em especial pelo programa Bolsa Família.

Em oito anos, as políticas sociais e os impulsos econômicos e fiscais dados à produção geraram mais de 14 milhões de empregos formais. Embalados, os brasileiros aumentaram seu apetite por crédito e o setor financeiro registrou recordes seguidos de aumento nos financiamentos.

Beneficiada, na maior parte do tempo, por um cenário externo favorável, a economia brasileira cresceu numa média anual de cerca de 4 por cento. Mesmo quando a crise global chegou, o Brasil foi melhor que a maioria dos países.

Mas não foram oito anos tranquilos. Apesar de ter se saído bem diante da tempestade financeira mundial, o país viu nos últimos tempos um crescimento preocupante nos gastos públicos e sinais de alerta tanto na inflação como nas contas externas.

No front político, logo no início Lula enfrentou o descontentamento de amplos setores de sua base eleitoral: as centrais sindicais criticaram o aumento irrisório do salário mínimo em 2003 e o funcionalismo ficou insatisfeito com as mudanças no regime previdenciário.

Além disso, o ex-metalúrgico e sindicalista teve que enfrentar a desconfiança e o receio em relação ao que seria seu governo logo que assumiu. Em tom de desabafo, a poucos dias de deixar o cargo, disse que teve que provar ser capaz de governar igual ou melhor do que todos os outros que passaram pela Presidência.

"Nenhum presidente da República teve que provar qualquer coisa neste país, e eu sabia que eu tinha que provar a cada dia", afirmou.

O marco negativo definitivo veio pouco mais de dois anos depois de assumir, quando Lula correu o risco de enfrentar um processo de impeachment. O então deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o PT de operar um esquema de pagamentos ilegais pelo governo para parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.

Jefferson acusou o então poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, de chefiar o esquema, que seria operado pelo publicitário Marcos Valério. Lula manteve Dirceu o quanto pôde, mas o ministro acabou caindo. Meses depois, na Câmara dos Deputados, teria seu mandato cassado devido ao escândalo.

Para seu lugar na Casa Civil, Lula colocou a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que começaria o caminho que a levaria à Presidência da República.

O mensalão, como ficou conhecido o esquema denunciado por Jefferson, não foi o único escândalo do governo Lula, mas nenhum outro causou tanto estrago. A tal ponto que o presidente teve dúvidas se deveria disputar e reeleição.

Depois de chegar à conclusão que tinha mais chances de vitória do que de derrota, se lançou em busca do segundo mandato, que foi assegurado apenas num segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin.

SEM REFORMAS

Como seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, Lula também tentou realizar uma reforma tributária, mas não obteve sucesso.

O sistema complexo de arrecadação e a sobreposição de impostos continuam a atormentar os empresários e, apesar de ter buscado acordo com os governadores por duas vezes, Lula jamais chegou perto de aprovar uma reforma completa. As mudanças se resumiram a medidas pontuais levadas adiante pela equipe econômica.

A reforma trabalhista, cogitada em alguns momentos, foi deixada de lado devido aos riscos políticos embutidos.

Mesmo sem esses avanços estruturantes, o ambiente econômico melhorou no país. O Brasil recebeu nos últimos anos uma quantidade recorde de investimentos externos e mais de uma centena de empresas brasileiras abriram seu capital para captar recursos na Bolsa de Valores.

Apesar dos avanços sociais e do crescimento da economia, Lula não conseguiu avanços no atendimento público de saúde e os brasileiros continuaram a enfrentar filas para fazer consultas, exames e cirurgias.

A perda no final de 2007 dos recursos provenientes da CPMF, que arrecadava cerca de 40 bilhões de reais ao ano e parte era destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), acabou sendo usada como desculpa várias vezes para justificar esse quadro.

Na educação, houve mais recursos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. E o Ministério da Educação criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que permitiu o ingresso de pouco mais de 700 mil jovens em universidades privadas por meio de bolsas de estudo.

As avaliações feitas dos ensinos básico, médio e superior, no entanto, mostram que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para se atingir o patamar de outros países emergentes.

JOGO INTERNACIONAL

Sob a batuta do presidente Lula e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e beneficiado pelo bom momento econômico, o Brasil ganhou peso no cenário internacional.

Priorizou as chamadas relações Sul-Sul, aproximando-se mais dos países emergentes e dos parceiros regionais, e buscou uma atuação mais efetiva junto a países mais pobres, especialmente na África. E atuou sem timidez nos fóruns internacionais, como o G20, das maiores economias do mundo.

Além de uma maior aproximação com os demais países do chamado Bric --China, Índia e Rússia--, o país teve papel-chave nos acordos comerciais internacionais envolvendo o Mercosul.

O Brasil procurou também mediar conflitos regionais, ainda que nem sempre com sucesso, como no caso do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, derrubado por um golpe e que não foi reconduzido ao cargo. E foi o principal incentivador da criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Mas a atuação externa do governo também foi alvo de críticas, especialmente quando se uniu à Turquia para mediar um acordo internacional para que o Irã aceitasse discutir o seu programa nuclear.

"Em alguns momentos a diplomacia ativista do Itamaraty fez algumas apostas erradas e deu alguns passos em falso", avaliou o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Lessa.

"Foi o caso da negociação com o Irã, que o Brasil poderia ter ponderado mais antes de entrar ou ainda o empenho excessivo por um lugar no Conselho de Segurança da ONU, sem saber quais eram as condicionantes disso", acrescentou. O Brasil defende a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e reivindica um assento permanente.

CARISMA

As críticas externas ou internas, as dificuldades na saúde e na educação e a falta de reformas econômicas, entre outros problemas, não impediram que a avaliação de Lula e de sua gestão estivesse sempre em níveis bastante elevados, chegando ao final a patamar recorde acima de 80 por cento de aprovação.

A melhora de vida de milhões de pessoas e o crescimento da economia explicam parte disso. Mas muito também se deve ao carisma de Lula e ao seu jeito de falar ao público em geral, usando uma linguagem direta, sem um português perfeito, fazendo metáforas futebolísticas ou ainda empregando termos que muitos chefes de Estado podem considerar chulos.

Lula imprimiu na Presidência e aos costumes do Estado uma forte marca pessoal, que demorará para ser apagada.

Fonte:JEFERSON RIBEIRO E LEONARDO GOY - REUTERS




A abstenção da ONU perante o genocídio de Ruanda em 1994



A abstenção da ONU perante o genocídio de Ruanda em 1994 Ruanda é um País localizado no centro-leste do continente africano, limitando-se ao norte com Uganda, ao sul com Burundi, ao leste com Tanzânia e ao oeste com Zaire. É um país que passou por um grande problema étnico que já vinha causando transtornos antes mesmo que os Belgas dessem a independência, em 1962, cujo poder ficou na mão dos tutsis (grupo étnico com status superior, aproximadamente 14% da população), na figura do Presidente era o Grégoire Kayibanda. Em 1972, o Comandante Juvenal Habyarimana – hutu (grupo étinco com status inferior, aproximadamente 85% da população) – e Ministro da Defesa, na época, promoveram um golpe de Estado. Após a vitória dos hutus, eles começam a usar o poder contra os tutsis, fazendo eles sofrem e dificultando suas vidas. Isso foi uma forma [errônea] de se vingarem de todos os anos que os tutsis detiveram o poder e fizeram essa diferenciação/discriminação dos grupos étnicos (hutu e tutsi).

Os anos foram se passando e, em 1973, cansados de serem marginalizados, os tutsis se organizaram militarmente (com especial apoio da China) para tentar um golpe de Estado, mas o intento fracassou. Em 1991, sob pressão dos países que auxiliavam financeiramente o governo ruandense, para que houvesse pluripartidarismo (democracia), os hutus e tutsis “aceitam” essa abertura política, mas na realidade eles eram contra a abertura, eles só aceitaram, pois estavam correndo o risco de perderem os investimentos. Os extremistas de cada lado ficaram indignados com essa mudança política, cada etnia formou grupos para acabar com os moderados (pessoas mais acessíveis, mais propícias ao diálogo, abertas a negociação) passando a cometer diversos assassinatos para que os moderados não assumissem o poder.

No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU), envia uma Missão de Assistência para acompanharem os acordos entre os tutsis e hutus, entre eles o Acordo de Arusha, assinado na Tanzânia, que estipula: “a formulação de governo transitório com participação de representantes da guerrilha, bem como a criação do exército nacional integrado por tropas regulares e combatentes da RPF (Frente Patriótica de Ruanda ou Ruandesa)”, com apoio da ONU, que estabeleceu a Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda (em inglês, United Nations Assistance Mission for Rwanda – UNAMIR).

Em 06 de abril de 1994, o avião que trazia os Presidentes, Cyprien Ntaryamira (Burundi) e Juvenal Habyarimana (Ruanda), é atingido por um míssil perto do aeroporto de Kigali-Ruanda, matando todos os tripulantes. A substituta para o cargo de Presidente era a Primeira-Ministra Agathe Uwilingiyimana (que era uma Hutu moderada), quando a escolta da ONU (aproximadamente 15 soldados) juntamente com a Guarda Presidencial chegam à sua residência, no dia seguinte da morte do Presidente Habyarimana, a Guarda Presidencial obriga os soldados da ONU a entregar as suas armas e assassinam a chefe de Estado de fato de Ruanda, Agathe Uwilingiyimana, eliminando a possibilidade de novos acordos serem formulados. A partir daí, em 1994, se dá início [digamos que formal] ao genocídio em Ruanda. As tropas da ONU estavam presentes e assistiam aos assassinatos, mas não puderam fazer nada para impedir esse genocídio, pois eles estavam com ordens de apenas assistir os acordos, validar o Acordo de Arusha.

O Comandante da Missão (UNAMIR) Roméo Dallaire, relatou o fato e a situação de Ruanda para seus superiores e obteve a resposta para que não fizessem nada e só usassem a força caso fossem atacados (revidar para se defender) e para que não interferissem no “problema interno”. Durante esses dias de conflito, foi solicitado o envio de mais tropas, para reverter à situação e restabelecer a paz, mas o pedido foi negado. Alguns soldados Belgas foram assassinados. O atentado contra a tropa Belga, foi à gota d’água para o governo da Bélgica [que tentou solucionar a crise, sem sucesso] acabasse retirando seus soldados de Ruanda. A tropa belga era o “esqueleto” da UNAMIR. Dias mais tarde, a ONU decide reduzir as suas tropas da missão em 90% [oficializando a posição da ONU sobre o genocídio, não querendo interferir].

Fazendo uma análise no papel da ONU perante o genocídio - que por sinal ela não reconheceu como tal, pois se o reconhecesse seria obrigada a

interferir e restabelecer a paz em Ruanda – o fato de existir a abstenção no envio de mais tropas da ONU, no leva a imaginar que a ONU não é mais imparcial, no sentido de separar as suas missões, da influência de seus maiores financiadores e não ter mais voz ativa em suas decisões, pois se ela for contra um ideal de um de seus membros, ela estará assinando a perda de parte de seu capital (para seus projetos, manutenção da instituição, missões de manutenção de paz...). Por causa desse e de outros fatores, a ONU perdeu o sentido de existir, pois já que seu principal objetivo, que é a manutenção da paz no mundo e preservação dos Direitos Humanos, fracassou [fechou os olhos para Ruanda nesse genocídio], será que podemos confiar na ONU num próximo conflito, ou ela vai proteger, estar do lado de quem tem mais poder (financeiro e militar, em especial).

Hoje a ONU não possui a mesma moral que antes e foi responsabilizada pelo genocídio. Os cidadãos de Ruanda reelegeram Paul Kagame (tutsi), que está no poder desde 2000, através de eleições democráticas que se realizaram no dia 09 de agosto de 2010, na qual foi assistida por organizações e observadores internacionais, que relataram tranquilidade durante o pleito.

Rodrigo Marques Piva é graduando de Relações Internacionais

Século 21: 10 anos de turbulências



A primeira década do novo milênio está acabando. É difícil singularizar os eventos mais significativos desses 10 turbulentos anos. Ainda assim, seria impossível deixar de mencionar ao menos 2 -- divisores de água e que influenciarão determinantemente os próximos decênios. O primeiro é a diminuição relativa do poder dos EUA no mundo. O segundo, a aceleração das plataformas multimídia e as consequências sociais e econômicas desse processo.

O ataque da Al-Qaeda, de Bin Laden, em 11 de setembro de 2001 mudou para sempre a face dos conflitos humanos. Os EUA não tiveram uma bomba lançada contra seu território continental na 1ª nem na 2ª Guerra Mundial. A queda das Torres Gêmeas do World Trade Center justificou um orçamento de defesa de US$ 1 trilhão ao ano para os EUA. Precipitou a invasão do Afeganistão e do Iraque. Implementou a doutrina dos ataques “preemptivos” e guerra ao terror.


Envolveram os EUA numa onda de simpatia e solidariedade internacional após os ataques e, nos anos posteriores, num crescente isolamento no concerto de nações. Resultado: a subsequente derrocada de sua economia e de seu prestígio na cena global.

Também a queda da primazia de Wall Street e de alguns ícones do capitalismo financeiro, como o Bear Sterns ou Lehman Brothers, varreu o mapa. Contribui para a diminuição relativa da contribuição da economia norte-americana ao PIB mundial. Pior, abalou a autoconfiança norte-americana e seu estilo de fazer negócios. Além disso, a ascensão dos BRICs, reconhecidos pelos próprios EUA como as economias mais dinâmicas dos próximos 40 anos, mudou a percepção do equilíbrio geoeconômico.

Em conjunto ou individualmente, Brasil, Rússia, Índia e China oferecem um extraordinário desafio em termos de cooperação ou atrito com os EUA, na tecnologia ou nos direitos humanos, no comércio ou no xadrez político.

Esta primeira década do novo milênio foi também a da dinâmica estonteante de novas tecnologias da informação e da sociedade multimídia. Crise foi a palavra de ordem para publishers no mundo inteiro. Momento, como sugeria Antonio Gramsci, em que o velho ainda não morreu e o novo tampouco nasceu.


Foi a década em que se perguntou: “Qual o futuro da mídia?” No nascente século 21, percebemos que a maior empresa de mídia, o Google, não produz um único grama de conteúdo sequer. Jornais comem poeira da TV, rádios, *Instant Messengers* e de noticiosos on-line nos chamados “furos”, cada vez mais raros na mídia impressa. Na Wikipedia, a enciclopédia colaborativa on-line, há 12 vezes mais verbetes do que na Enciclopédia Britânica, com diferencial de erros desprezível. O New York Times tem, em 2010, apenas 30% da circulação paga que apresentava em 2001.


No Brasil, onde a densidade digital da sociedade ainda é relativamente baixa, a venda de celulares ultrapassa a de computadores, que, por seu turno, supera a de televisores. Neste ano, um em cada 4 indivíduos no planeta encontra-se plugado na internet. Twitter e Facebook transformaram-se em ferramentas corriqueiras.

Não é apenas a mídia que mudou, mas também a origem e os destinos da informação. A origem, há um tempo restrita à redação própria de cada jornal, hoje está no universo de sites, agências de notícias, blogs, universidades, nas empresas de qualquer ramo. Circula, enfim, no ciberespaço. O destino, na mesma medida, que segmentava por mídia o tipo de consumidor em suas várias formas (leitor, ouvinte, telespectador, internauta, etc.), condensa-se progressivamente graças à convergência tecnológica.


O aparecimento dos tablets e leitores digitais (iPad, Galaxy, Kindle, Nook, Kobo) só acelera esse processo. É uma revolução com ramificações que vão além da tecnologia. Pessoas andam na rua como “zumbis” dedilhando seus smartphones. Os tablets dão acesso gratuito aos tesouros da literatura universal. Experiências educacionais e de entretenimento multimídia são verdadeiramente possíveis.

Assim, na economia política global ou nas novas tecnologias, há um cenário inédito. É nele que o Brasil e as empresas brasileiras haverão de inserir-se. Na próxima década, não faltarão grandes obstáculos – e imensas oportunidades.

Marcos Troyjo é Diplomata, economista e cientista político. Pesquisador-visitante da Universidade Paris V (Sorbonne). E-mail: troyjo@post.harvard.edu

The Post- Wikileaks World Part II



NEW HAVEN: The furor over the purloined cables released by WikiLeaks has now produced the first global internet civil-disobedience movement which one activist claims is inspired by Gandhi. The online picketing of business sites like MasterCard and Visa has not only shown the power of online volunteers, but also contradictions in Western democracies that preach press freedom abroad while shrinking it close to their own bones. Online discussions and interviews with hacktivists also reveal their own contradictions as they grope for direction with their newfound power.

The December 7th arrest of WikiLeaks editor-in-chief, Julian Assange, on allegations of rape, unleashed a cascade of attacks surrounding the secret-sharing site. Computer assailants attacked WikiLeaks servers in Sweden, while Joseph Lieberman, chair of the US Senate Committee on Homeland Security, pushed corporations to withdraw services from the organization. When Amazon, PayPal, MasterCard and Visa complied, incensed pro-WikiLeaks hacktivists joined the fray with a call to “Avenge Assange,” suggesting his arrest was politically motivated, and protest internet censorship.

Thousands of protesters around the world joined a virtual internet gathering under the banner “Operation Payback,” many volunteering their computers as foot soldiers in distributed denial-of-service or DDoS attacks – flooding the websites of MasterCard and Visa and temporarily incapacitating them. Facebook and Twitter retaliated by closing Operation Payback user accounts, but not before hacktivists spread their cause across the web. The Low Orbit Ion Cannon (LOIC), software enabling people to lend their computers for these attacks, has reportedly been downloaded more than 53,000 times, leaving corporations and governments scrambling to prepare in case their websites become the next targets.

The pro-WikiLeaks protesters gathered under the umbrella name Anonymous, which Tunisian cyber-activist Slim Amamou calls, “a new spirituality.” It’s an organized, yet leaderless, disorganization, a flash mob that fits the decentralized nature of the web. Gregg Housh, a Boston-based cyber-activist jailed for hacking as a teenager, who claims inside knowledge of Anonymous but no participation in the recent attacks, explained: “There’s no membership, there’s no strategizing. It’s however it seems to flow.” Someone posts an idea online, interested people decide if it’s “great,” “bad,” or “horrible” and respond. Amamou calls the system, “reverse control” or “the brush principle – where whoever takes a brush and starts painting picks the color of the paint.”

While illegal, activists admit, their attacks differ from malicious criminal hacking as the deliberate strategy is to avoid collateral damage to the public. Amamou, who claims no personal involvement in such attacks, said the goal is to raise awareness of internet censorship and protect free expression on the web. Operation Payback considered targeting company infrastructure, but instead chose corporate websites to attack the public images of companies without jeopardizing services to consumers. Another distinction is the solicitation of mass volunteerism rather than the criminal seizure of involuntary “zombie” computers, or botnets, without the permission or knowledge of their owners. A self-identified Operation Payback organizer in Singapore who asked to remain anonymous said: “Many people may not see our actions as anything similar to Gandhi. But I believe it is somewhat related. We are both using civil disobedience … to state a message to the government.”

In interviews several activists claimed Operation Payback protests highlight the duplicity of Western corporations that terminated services on political and not legal ground. The corporations argue that by publishing leaked US diplomatic cables, WikiLeaks violated the companies’ terms of service prohibiting illegal behavior.

However, WikiLeaks has not been charged with a crime. The only person facing charges related to the cables is Army Private Bradley Manning. But his alleged theft of these documents is distinct from the right of a free press, including internet media, to diffuse information to the public in a responsible manner. Activists point out that corporations have not yet spoken out against news organizations that also published the cables, including The New York Times, The Guardian and Der Spiegel – though Lieberman has suggested The New York Times and other news organizations could be investigated for breaking US espionage laws.

In the absence of any action against those organizations, the arbitrary targeting of WikiLeaks, activists say, amounts to corporations serving as judge, jury and executioner. Speaking in support of Operation Payback, Housh said: “That kind of influence shouldn’t be wielded in [the US]. We live in a free society of laws, innocent until proven guilty.”

But Anonymous is not simply demanding that government enforce existing laws. Nor is theirs purely an act of civil disobedience designed, like Gandhi’s, to highlight and overturn the immorality of existing laws. Rather, many Anonymous participants shift the argument about censorship to target all corporate and State regulations, contradicting both law and the principles of civil disobedience which do not oppose law per se. The anonymous Operation Payback organizer in Singapore explained, “The internet is a free, almost anarchic, place that should not be controlled by governments.” In doing so, they’ve left themselves open to the same criticisms of not following due process as the corporations they attack, and brought upon themselves a host of questions about just rule over speech in cyberspace.

As Anonymous gains influence, it must confront its un-representative techno-elite status. Participants claim transnational internet identities, but this ideal is contradicted by its unequal global application: The mobilization of unprecedented participation in Operation Payback throws into relief unequal treatment meted out to different countries. One does not hear much about cyber-activism against vast and constant internet censorship in China, Tunisia, Saudi Arabia or Singapore. The organizer in Singapore explained, “The people that are participating in this, they want to free their Internet first before … the internets of others.” This commitment to regional allegiance mitigates the ideal of cyber-vigilante internet action without borders.

Anonymous members acknowledge that they must toe a delicate line in the degree of righteousness they invoke or risk losing support from segments of their internet community comprising pranksters motivated primarily by the “lulz,” internet slang for laughs or entertainment at the expense of others. While volunteers in Anonymous crowd-sourced activism change constantly, past successes suggest a significant dose of lulz helps participation reach a tipping point.

Operation Leakspin, a recent offshoot from Operation Payback, hopes to lure participants from the DDoS attacks to citizen-journalism analysis of the leaked cables with the call-to-action, “We, Anonymous, the people, will take this work on our shoulders.” This project, urging activists to expose and summarize cable details in online forums and newspaper comments, is reminiscent of WikiLeaks’ initial unsuccessful attempt to harness the public for document analysis, an effort it later abandoned to partner with established news organizations. Operation Leakspin will be tested on its ability to hold the internet crowd’s attention.

Volunteer hacktivists and the new LOIC tools they use have ushered in a new era increasing awareness of the enormous power of the web and its risks. Beyond the immediate issue of computer security, governments and businesses would do well to note that it’s young, bright, computer-savvy activists, the world’s future leaders, who question the way business is done. More than embarrassing a few government officials, the WikiLeaks saga raises profound questions about democracy, transparency and popular participation that need to be answered carefully for the sake of a stable and peaceful world.

Rebecca Wexler is a visiting fellow at the Yale University Law School Information Society Project. She is co-producing a documentary film on computer hackers with Oscar-nominated director Helen Whitney.

The Post- Wikileaks World Part I


  
BLOOMINGTON, INDIANA: The impact of vast numbers of purloined US State Department cables released on the Web will be analyzed for years to come, but one pattern emerges: While they seem to have emboldened Iran in its quest for nuclear weapons, they also show the extent of its isolation in the world. Unvarnished US assessment of the corrupt and authoritarian regimes of North Africa and the Middle East may also restore the Arab street’s faith in the US at Iran’s expense.

That December’s nuclear talks at Geneva between the UN Security Council members, European Union and Iran yielded no results is not surprising. But this time Iranian negotiators were encouraged in their hard-line position by information revealed in the WikiLeaks-released cables.

At first glance, the leaked US government communications suggest much is going Iran’s way. There is despondency about the inevitability of a nuclear Iran. Abu Dhabi’s Crown Prince Mohammed bin Zayed commented: “Any culture that is patient and focused enough to spend years working on a single carpet is capable of waiting years to achieve even greater goals.” There is dissent between nations on whether sanctions can be enforced effectively and if even military strikes would work.

As US Secretary of Defense Robert Gates wrote to his French counterpart, such actions may “only delay Iranian plans.” Several countries including China and North Korea still facilitate Iran’s procurement of weapons another set of cables reveal. EU nations hinder efforts at halting Iran’s illicit fiscal activities, fearing Americans will regain “commercial advantage” there when a diplomatic deal is reached, diplomats in London noted.

The cables confirm that some Arab leaders like Saudi Arabia’s King Abdullah made private calls for action to “cut off the head of the [Iranian] snake.” But as soon as their words became public, they quickly disowned such comments calling them “blatantly false.” They do so fearing Iranian retaliation. Indeed, WikiLeaks make it clear that while many Arab nations including Bahrain want “Iran’s ambitions stopped,” they wish the US and/or Israel “to do the job for them.”

Likewise the documents are candid that Iran has hindered US attempts to generate positive political, social, and economic conditions in Iraq and Afghanistan. It is evident too that nations playing no major roles in those stabilization and reconstruction efforts, even ones proximate to Iraq and Afghanistan, are quick to blame the US rather than Iran. So King Abdullah lamented: “Iraq has been given to Iran as a gift on a golden platter.”

Not unexpectedly, the WikiLeaks are being read by Iranian leaders as evidence that their nation has become central to world affairs. Iran’s President Mahmoud Ahmadinejad scoffed: “When they say Iran has become isolated, it means Iran has become globalized.” They see the State Department’s internal discussions as proof the Islamic Republic can continue to hold the US and EU at bay because nations lack political will and popular support to really threaten Iran.

Moreover, owing to the WikiLeaks cables, Tehran is concluding that US intelligence-gathering and other covert actions are sparse within Iran and, therefore, of no special threat to the regime’s existence or to its nuclear program.

Similarly, despite deeply mistrusting its Arab neighbors, Iran continues a public façade of cooperation with Bahrain, Abu Dhabi and Saudi Arabia. Likewise, Arab leaders relayed, according to the cables, they cannot resort to action against Tehran alone. So they work around WikiLeaks by joining with Ahmadinejad in claiming: “We neighboring countries are friends, and these malicious moves will have no effect on our relations.”

Consequently, in the wake of WikiLeaks, Iran’s leaders feel less pressure to rush into accepting a nuclear deal or any other accommodations with the West. They can afford to hold out for the best possible terms, seeking a grand bargain that would work mostly to their advantage, confident that even US and Israeli intelligence services have concluded, as a leaked cable put it, if the country “decided to go nuclear, nothing will stop it.”

Yet, Iranian reading of the cables may be overconfident and hasty.

The leaked documents indicate the emergence of a clear consensus about the threat posed by Iran. Cables show that most countries “do not want Iran possessing nuclear weapons” and “do not believe” Iranian claims it is pursuing “only peaceful nuclear energy.” Australia, for instance, is said to fear proliferation and destabilization will result even if Iran seeks only defensive nuclear capability.

The WikiLeaks cables also suggest that several moderate Arab countries including its southern neighbors Qatar and Oman, plus superpowers like Russia and China, feel Iran is blocking an amicable resolution to the standoff with the international community. The Emir of Qatar, Hamad bin Khalifa al-Thani, “offered to open a dialogue,” American diplomats in Doha noted. Jordan’s King Abdullah II would do the same, the US embassy in Amman reported.

Those nations see Iran as stalling rather than negotiating in good faith, and so desire a change in attitude by Tehran. Even Egypt’s President Hosni Mubarak, while still supporting talks, is described as concluding that it is not currently possible “to believe a word of what the Iranians have to say.”

Iranian leaders wager that standing up to the US gains popularity among ordinary Arabs. Yet, hitherto secret US assessments that leaders in places like Cairo and Tunis are “dictators” who are tarnished by “the perception that corruption is prevalent” and “disregard suggestions for political reform” demonstrate America’s genuine concern for Middle Easterners. Likewise, American diplomats caution in their correspondence that Egyptians’ will may be thwarted by presidential power passing to Mubarak’s son Gamal. US warnings that aid and cooperation with countries like Tunisia, Egypt and Jordan may cease “if corruption indicators worsen” there gives hope to oppressed Middle Easterners, whereas Iran’s actions offer none.

 So the WikiLeaks may ultimately prove to be a boon for the US among Arab populations while working against Iran – especially as Tehran’s leaders are also regarded by many inside and outside that country as despots who, in order to preserve personal perks, resist political, economic, and social changes that would be beneficial to their citizens.

Likewise individuals and groups around the world troubled by Tehran’s human rights violations, read on WikiLeaks that the US remains committed to “bettering conditions” for the average Iranian. So the US image has not been tarnished as badly as Iran’s autocrats would like to believe – and nowhere as negatively as images of Basij paramilitary-men and Islamic Revolutionary Guards beating civilians seeking fair elections.

Globalization has made Iran everyone’s “shared problem” – as the WikiLeaks demonstrate. From Washington to Auckland, the prospect of an Iran bearing nuclear weapons sits ill. So the realism that Iran “doesn’t have a single ally among our neighbors,” noted by opposition leaders, will sink home in Tehran after exuberance fueled by the sensationalism of WikiLeaks ebbs.

Then Iran is likely to go back to diplomatic haggling with the international community in January 2011 at Istanbul under the auspices of Turkey – a Muslim neighbor without atomic warheads which seeks peaceful resolution. Indeed, Iranian newspapers are already sounding a conciliatory note: “positive steps are being taken in the right direction toward a solution.” After all, a September poll also revealed that 75 percent of Iranians want closer ties with the world.

Jamsheed K. Choksy is professor of Central Eurasian, Iranian, Islamic, and International studies and former director of the Middle Eastern Studies Program at Indiana University. He also is a member of the National Council on the Humanities at the US National Endowment for the Humanities. The views expressed are his own.


Lula recusa a extradição do Terrotista Italiano Cesare Battisti.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (31), em nota, que decidiu não extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando participava de um grupo armado.

A nota foi lida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula.

A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

Em novembro de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República.

No início da semana, o presidente disse que anunciaria sua decisão antes do fim de seu mandato, que termina no dia amanhã, dia 31 de dezembro. Na mesma ocasião, ele afirmou que se basearia em um parecer sobre o assunto da AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão defendeu junto que se concedesse o status de refugiado a Battisti.

A demora e cautela do anúncio da decisão se baseavam, além da implicação diplomática, o risco à vida de Cesare Battitsi caso ele regressasse à Itália.

Sobre a reação italiana antes mesmo da divulgação da decisão, Amorim disse que não há motivos para preocupação. “Nós não temos nenhuma razão para estar preocupados com a relação com a Itália. O Brasil tomou uma decisão soberana dentro dos termos previstos no tratado. As razões estarão explicadas neste parecer que será publicado no site da AGU (Advocacia Geral da União). A razão de eu estar aqui é porque, ontem, houve uma nota da presidência do Conselho de Ministros italianos. Então, é natural que o ministro das Relações Exteriores do Brasil faça a comunicação”, afirmou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Amorim não quis comentar a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) voltar a analisar o caso como foi dito ontem pelo presidente da suprema corte, Cezar Peluso. O chanceler também não explicou qual a sua seria a condição do preso italiano no Brasil.

Reação italiana

Antes do anúncio da decisão de Lula, o governo da Itália declarou que se reservava "o direito de considerar todas as medidas necessárias para obter o respeito ao tratado bilateral de extradição" com o Brasil. Em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", desta quinta-feira, o ministro da defesa italiano, Ignazio La Russa, também disse que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria “isento de consequências”.

Em 1989, o Tratado de Extradição foi assinado pelos governos brasileiro e italiano e sua ratificação só entrou em vigor quatro anos depois. Para a defesa de Battisti, a permanência dele no país estaria garantida pelo próprio tratado, cujo artigo 3 estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados".

Histórico

Battisti fora julgado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, estava na França, onde tinha o status de refugiado político. Em 2004, quando o governo francês cogitou revogar seu status e entregá-lo à Itália, Battisti fugiu.

Cesare Battisti foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália. De lá foi encaminhado o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde permanece desde então.

A defesa de Battisti alega isua nocência e afirma que o italiano seria vítima de uma "perseguição política" por parte do governo italiano.

Em novembro de 2009, o STF anulou o status de refugiado concedido a Battisti e defendeu sua extradição à Itália, mas a decisão final sobre seu futuro dependeria do presidente da República.

Fonte : Uol Política

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