Diplomata vê onda neogolpista na América do Sul

Para Samuel Pinheiro Guimarães, novo presidente paraguaio, Federico Franco, representa oligarquia agrária

DE SÃO PAULO
Foi golpe o que ocorreu no Paraguai. As classes tradicionais hegemônicas promovem um neogolpismo na América do Sul e a democracia está em risco na região. Fernando Lugo caiu porque queria fazer uma reforma agrária que contrariava interesses.
A visão é do diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães Neto, que está deixando o cargo de alto representante do Mercosul. A entrevista foi dada antes de ele anunciar sua saída.
Para ele, o novo presidente, Federico Franco, representa a oligarquia agrária, interesses ligados ao contrabando e é defensor de ligações mais estreitas com os EUA.

Folha - Como o sr. define o que ocorreu no Paraguai?
Samuel Pinheiro Guimarães Neto - Foi golpe. Há um neogolpismo na América do Sul, promovido pelas classes tradicionais hegemônicas que enfrentam governos populares.
Essas classes tradicionais, diante da vitória de candidatos progressistas, constroem toda uma teoria de que foram eleitos, mas não governam democraticamente; de que fazem políticas populistas; de que são contra a liberdade de imprensa (deles) e assim por diante.
Constroem e favorecem na sua mídia uma imagem de que tais governos são na realidade ditaduras e criam o clima para sua derrubada, com auxílio muitas vezes externo.
O que está por trás da queda de Lugo? Os apoiadores dele afirmam que ele caiu porque contrariou fortes interesses.
Essa análise faz sentido?
A reforma agrária pretendida pelo governo Lugo seria uma das principais razões para o golpe, assim como o inicio do movimento popular para reformar o sistema eleitoral de listas fechadas que beneficia oligarquias agrárias e corruptas ligadas ao "comércio" exterior.
Certamente, a queda de Lugo não contraria a política exterior americana, assim como a erosão do poder e da unidade do Mercosul e o enfraquecimento dos governos progressistas do Uruguai, do Brasil e da Argentina.
O projeto dos EUA para a América do Sul não é o Mercosul, e sim as "mini-Alcas" bilaterais, Aliança do Pacifico.
Quais são os interesses representados por Franco?
Franco representa os interesses da oligarquia agrária, representados pelos partidos tradicionais, liberal e conservador, e os interesses ligados ao comércio exterior informal, ao contrabando.
Além disso, é conhecido defensor de relações mais estreitas do Paraguai com os EUA e da celebração de um acordo de livre-comércio.
A reação popular ficou aquém do esperado?
A reação dos movimentos populares, tomados de surpresa pelo golpe, não foi divulgada. Todavia, é certo que o apoio popular ao governo de Fernando Lugo no Paraguai é amplo e sua nova resistência ao golpe mobilizará esses movimentos.
A democracia está em risco na América Latina?
Sim, permanentemente. A América Latina é o continente de maior concentração de renda do mundo. Em regimes democráticos, candidatos progressistas são eleitos para cargos majoritários (presidentes), enquanto os que representam as classes hegemônicas tradicionais controlam os Legislativos.
A tentativa de realizar programas sociais, que implicam distribuição de renda, encontra forte resistência e aí começam manobras do neogolpismo.

Rio+20 ou Rio-20?

Está praticamente definido o texto que será aprovado amanhã, 22 de junho, na Cúpula oficial da Rio+20 – o evento internacional mais importante deste ano. Um cenário lamentável de retrocesso. Os governos, pressionados por uma lógica de “cada um por si” e o mundo que se dane, nos levaram a assistir uma farsa. A abertura oficial, comandada pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, e pelo Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moom,  foi realizada em um ambiente insosso, burocrático. Os governantes discursaram para uma plateia desinteressada e como se tivessem copiado um o discurso do outro. Monocórdios, sem luz, sem compromisso repetiam a mesma ladainha, sem brilho e vigor. Esse foi o sentimento predominante dos representantes da sociedade civil que assistiram a abertura.

Pensar que em 1992 o mundo vivia a expressão máximo do neoliberalismo, quando presenciou o desmantelamento do papel do Estado, a transferência progressiva do poder às grandes corporações financeiras, comerciais, industriais e agrárias. Hoje observamos um processo declarado de apropriação privada do espaço público de forma geral e irrestrita,  inversão de uma ordem que nos custa reverter 20 anos depois e com a anuência dos governos.

Vimos governos fracos, apresentando um documento inconsistente  e sem a ambição necessária para reagir à destruição do Planeta, que ainda pensam na lógica do crescimento econômico como base para o enfrentamento das crises econômica, social e ambiental.

Nosso cenário, em números, é desanimador. Constatamos que existem mais de um bilhão de pessoas ameaçadas de morrer de fome, que a distância entre ricos e pobres está aumentado, com 70% dos recursos mundiais desfrutados pelos 20% mais ricos, enquanto aqueles no quintil inferior ficam somente com 2%. Comprovamos uma ausência de vontade política dos países mais ricos em mudarem seu padrão de consumo, estilo de vida, porque em grande medida é disso que se trata, os mais ricos são os maiores responsáveis por este padrão que se mostra esgotado e em crise.  Lacunas e falta de vontade política no momento de colocar em prática os acordos internacionais, a Agenda 21, os Princípios do Rio, que saíram das Rio92, e todos os  outros do Ciclo Social. A nossa crise é de implementação e não de ausência de um marco decente para que possamos fazer a mudança de modelo de desenvolvimento. É uma tensão política e econômica, onde os algozes  defensores de um modelo predatório insistem em sua sobrevivência e hegemonia.

O documento que será aprovado amanhã retrocedeu nos direitos das mulheres, não resolveu o problema do financiamento ao desenvolvimento sustentável e muito menos os problemas diretamente relacionados à mudança climática, assim como, não solucionou o problema de transferência de tecnologia, direito a água, piso social básico, entre muitos dos temas fundamentais para que os direitos humanos sejam efetivados e os países caminhem para um rota de sustentabilidade.

Mesmo naquilo que o documento aponta como positivo a linguagem é pouco substanciosa, voluntária e fragiliza os Princípios aprovados há 20 anos na Rio92. Os governos reconhecem a crise econômica e sua profundidade, no entanto, não se mostraram corajosos nas decisões que poderiam atacar esta situação. A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável deveria estar vinculada aos Princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciadas; país poluidor-pagador e o da precaução, o que infelizmente não ocorreu, a sua citação é frágil.

O que nós, da Cúpula dos Povos, preconizamos é que a efetivação dos direitos e a busca de processos sustentáveis só será possível, com novas formas de fazer política, com participação das populações, em especial, aquelas afetadas por este desenvolvimento predatório, assim como com outra forma de relação política entre os povos do Planeta. Os países e seus governos não podem mais trabalhar  na lógica dos interesses econômicos, mas sim da solidariedade e da mudança radical de padrões de produção e consumo. Cada país possui uma responsabilidade neste processo e deveria estar atuando de forma efetiva.

Quem disse que a Cúpula acabou?

Reuniões no Rio de Janeiro (crédito: GT-Rio)

A preparação levou tempo e a Cúpula dos Povos aconteceu de forma plena, com resultados efetivos e uma agendainteiramente comprometida com os direitos civis e com o meio ambiente. Para todo o sucesso que obtivemos ao final do encontro, não dá para deixar de falar dos comitês estaduais, que tiveram um papel-chave na articulação com estados e cidades fora do Rio de Janeiro. O legado que eles deixaram — o Fórum dos Povos e a carta à Assembleia dos Povos — também mostra que essa iniciativa veio para ficar.

Durante o processo preparatório e de construção do encontro, os comitês, geralmente organizados nas capitais de seus estados, realizavam reuniões e atividades, eram responsáveis por agregar um grupo de pessoas interessadas e por manter contato com a articulação central da Cúpula.  No total, cerca de 100 mil pessoas foram mobilizadas em todo o país e nas regiões fronteiriças.

Para Simone Mamede, do comitê do Mato Grosso do Sul, as expectativas para a Cúpula dos Povos foram, sim, alcançadas. E, até que o evento acontecesse, os comitês contribuíram significativamente para que as discussões sobre Rio+20 chegassem até cidadãos de todo o Brasil e mudassem sua percepção em relação aos temas debatidos na Cúpula: segurança alimentar, direitos individuais, trabalho, mercantilização da natureza e energia. “Os comitês foram verdadeiras extensões da Cúpula dos Povos em nível local”, opina Mamede. “As ações promovidas pelos comitês tiveram grande repercussão, contribuindo em novas atitudes e assegurando políticas públicas mais sustentáveis em seus territórios. Só para se ter uma ideia o Comitê Sul-Mato-Grossense, atingiu de forma direta duas mil pessoas por meio de suas atividades”. Se levarmos em conta as pessoas influenciadas pelo comitê de forma indireta, acrescenta Mamede, esse número pode chegar a 30 mil.

Mas quem pensa que a atividade dos comitês cessaram? Simone explica que os comitês terão uma nova função. Com o término da Cúpula, serão criados fóruns permanentes de discussão sobre sustentabilidade local. “O Fórum dos Povos é nosso espaço de socialização, de compartilhamento de propostas, planos e agendas com o propósito de construirmos um grande panorama de ações e propostas para um mundo melhor”, diz.

Oficina de Acervos Digitais do ITEIA no Forum Mundial de Midias Livres na Cupula dos Povos da Rio+20.

 

Depois de uma edição mundial (Belém 2009 e uma assembleia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar2011), e dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Túnis 2012), as midias livres se encontram novamente no Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Sutentabilidade Rio +20. O II Fórum Mundial de Midias  Livres ( II FMML) se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), plenárias e oficina articulados em torno de quatro eixos centrais: direito a comunicação, apropriação tecnológica, políticas públicas e movimentos sociais.

 O II FMML ocorreu paralelo a Conferência da Rio +20 e a Cúpula dos povos na Universidade Federal do Rio de Janaiero UFRJ com a necessidade de emponderar os cidadãos a partir de uma midia alternativa e livre dos grilhões e interesses privados. Observando      essa realidade o Condominio Empreendedor Cultural CEC, um coletivo de profissionais comprometido com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder economico e empresarial O CEC , o Instituto de Intercidadania e o Pontão de Cultura Digital Iteia ( rede colaborativa de profissionais liberais ) que atua numa plataforma online www.iteia.org.br  apresentou uma ferramenta colaborativa o “ITEIA” na oficina de Acervos digitais e Sustentabilidade Cultural como uma nova alternativa  que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura, à profissionais liberais e à diversidade de empreendedores socioculturais. 

O Iteia prática licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negocios de corporações. A rede colaborativa compartilha e defende o bem comum e a liberdade de expressão para todos e todas e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem contribuir com a comunicação livre no mundo.

Considerando a complexidade da Rio + 20, durante as oficinas no CDC do Centro Cultural da Câmara de vereadores de Salvador ministrado pela oficineira do ITEIA,  Cristina Alves , responsável por       seleciona os estudantes; Glauber Machado, graduando em Relações Internacionais e Marketinge, e Isabela Santos, Mousan Danielson e Tatiana Anjos membros do Ponto de Cultura Luiza Mahin em Salvador. A equipe foi foi responsável pela comunicação, mobilização e apresentação da oficina com a presenca de Pedro Jatoba do Instituto Intercidadania, idealizador e expertise da rede colaborativa ITEIA.

A partir dos eixos do II FMML a oficina de Acervos Digitais e  ustentabilidade Cultural fruto em parceria    com o Fórum dos Ponto de Cultura do Estado da Bahia e do Condominio Empreendedor Cultural CEC, com apoio do Centro Digital e Cidadania CDC do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador apresentou a oficina para um público de estudantes, expertise e profissionais da área de comunicação, Marketing, Gestores do 3 setor, diretores de ong, assessores de meio ambiente , lideres de movimentos sociais e empreendedores durante o Fórum Mundial de Midias Livres na Rio +20.

O Fórum Mundial de Midias Livres contribui com diversas propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social. E para inserir o direito e a defesa da comunicação
nos documetos, agendas e propostas dos movimentos sociais representado durante a Rio+20.