Por Carta Capital
Mudanças ocorrem após protestos terem levado 230 mil às ruas em diferentes cidades do País na segunda-feira 17
Depois de protestos terem levado, na segunda-feira 17, mais de 230 mil pessoas às ruas contra o aumento das passagens de ônibus em diversas cidades do Brasil, quatro capitais anunciaram reduções em seus preços do transporte público.
Nesta terça-feira 18, Porto Alegre, Pernambuco e João Pessoa informaram que realizarão cortes nos preços das tarifas. Cuiabá anunciou na segunda-feira a redução.
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça, José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, garantiu uma redução de cinco centavos na tarifa de ônibus na cidade. Ele informou ter encaminhado à Câmara de Vereadores uma concessão de 2,5% sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços) que deve garantir a queda do preço para 2,80 reais em conjunto com a isenção do PIS/Confins, decretada pela Medida Provisória 617. Fortunati disse esperar ter a possibilidade de diminuir o valor para entre 2,73 reais e 2,75, se houver novas isenções de impostos, segundo o jornal Zero Hora.
Em João Pessoa, o prefeito de Luciano Cartaxo (PT), anunciou que os preços caem de 2,30 reais para 2,20. No Recife e na região metropolitana, o valor da tarifa sai de 2,25 reais para 2,15. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Na segunda-feira 17, em meio a intensos protestos pelo Brasil, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), reduziu em 10 centavos o valor da passagem. O preço de 2,85 reais passa a valer nesta quarta-feira 19. A redução vem da MP 617. Segundo o portal G1, Mendes disse não haver relação com os protestos realizados em diversas cidades do País.
Protestos
Em João Pessoa e Recife, o anúncio acontece dois dias antes de protestos marcados para quinta-feira 20 em ambas as cidades.
A prefeitura da capital paraibana alega, no entanto, que a mudança de preço vinha sendo estudada desde o início do mês por meio de uma lei de desoneração do transporte público. A medida vale a partir de 1º de julho. Houve aumento das passagens em janeiro.
Segundo o G1, o prefeito afirmou que a redução virá da desoneração do Preço Público, um tributo que incide sobre a passagem de ônibus. A medida deve causar um impacto de até 100 mil reais por mês. Mesmo com o anúncio, a manifestação segue programada no Facebook e tem mais de 23 mil pessoas confirmadas.
No Recife, a redução de 10 centavos passa a valer a partir desta quinta-feira 20. Mesmo dia do protesto marcado contra o preço das passagens na cidade, que ocorre às 16h, na Praça do Derby. Mais de 72 mil pessoas estão confirmadas. A medida de redução do valor da tarifa também foi possível devido à MP 617.
Confira aqui a lista das cidades que ainda terão protestos.
Decisão da Justiça
Em Blumenau (SC), a prefeitura foi obrigada a baixar os preços da tarifa de ônibus por decisão da Justiça. O juiz Edson Marcos de Mendonça concedeu liminar na segunda a uma ação popular impetrada na última semana por um vereador. O valor cai de 3,05 reais para 2,90. O prazo para a aplicação da liminar é de 48 horas.
