A política externa brasileira foi direcionada para estreitar os contatos Sul-Sul na busca das complementaridades, principalmente, entre os países menos desenvolvidos. Foi a partir dessa nova óptica em relação as iniciativas transregionais que surgiu formalmente, em 2005, a chamada Cúpula América do Sul – Países Árabes (ASPA).
Esse organismo conta com 34 países membros, sendo que os sul-americanos são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Os representantes do lado Árabe da ASPA somam 22 representantes, são eles: Arábia Saudita, Argélia, Bahein, Catar, Camarões, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
Ainda durante os trabalhos da I Primeiro Cúpula, realizada entre os dias 10 e 11 de maio de 2005, foi aprovada a “Declaração de Brasília”. Esse documento apresenta as diretrizes de funcionamento do organismo. Além as questões geoeconômicas o documento aprovado pelos chefes de Estados definiu que a cooperação também deveria priorizar questões relativas à cultura, a ciência e tecnologia, ao desenvolvimento sustentável e ações contra a pobreza.
A estrutura da ASPA, que conta ainda com a participação do secretario geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Liga dos Estados Árabes (LEA), foi posteriormente formatada em outro encontro, realizado no Egito em 2009, entre os ministros das Relações Exteriores dos países membros. O organograma da organização ficou definido da seguinte maneira:
ORGANOCRAMA
(a) Cúpula – Conta com a presença de todos os chefes de Estado. Instância mais elevada da ASPA; ocorreriam a cada três anos;
(b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores – com reuniões a cada dois anos;
(c) Conselho de Altos Funcionários dos MREs – integrado pelos Coordenadores Nacionais (Pontos Focais), com reuniões semestrais;
(d) Comitês Setoriais (Reuniões de Pontos Nodais) – constituídos por peritos em áreas específicas, com reuniões semestrais;
(e) Grupo Executivo de Coordenação – formado pela Presidência de Turno da LEA, pelo Secretariado-Geral da LEA (coordenador regional árabe), pela Presidência Pro-Tempore da UNASUL e pela Secretaria-Geral da UNASUL (substituída, interinamente, pelo Brasil). Reunir-se-á a cada semestre.
O incremento das relações comerciais e diplomáticas entre duas regiões, que concentram imensas reservas de petróleo, apenas ratifica a importância da estratégica do multilateralismo adotada pelo governo brasileiro. Contudo, outros pontos estratégicos são comuns para os integrantes da ASPA. Assim, ambas as regiões tem posições idênticas junto a outros organismos internacionais, sobretudo na Organização das Nações Unidas (ONU), sobre temas ligados ao desenvolvimento sustentável e o combate a pobreza nos países menos desenvolvidos.
O objeto da ASPA é colaborar na construção de uma agenda positiva em torno dos países Árabes e ao mesmo tempo abrir as portas da região para os produtos fabricados na América do Sul. Haja vista, que essas cooperações pontuais foram fundamentais durante a última grande crise econômica mundial. O caráter multiregional da política externa brasileiro foi um dos fatores indicados para explicar a rapidez com que o Brasil recuperou sua economia.
Contudo, as recentes crises políticas que ocorrem em vários países Árabes, em especial no Egito, a Jordânia, o Líbano, a Palestina, a Síria e o Iêmen – todos signatários da “Declaração de Brasília” – expõem as contradições de uma das regiões mais complexas da arena internacional. As mobilizações, que no momento se multiplicam em inúmeros países, trazem incertezas em relação ao futuro da região. Em meio a debates sobre petróleo, terrorismo, ditaduras e democracia o mundo Árabe sofre uma série de mudanças em suas bases políticas.
A onda de transformações causadas pelos levantes populares nos países da região ainda não podem ser analisados em toda a sua plenitude. Contudo, no caso específico da ASPA, os efeitos foram imediatos. Haja vista que a 3ª Cúpula da ASPA, marcada inicialmente para começar no último dia 12 de fevereiro em Lima, foi adiada para o dia 20 de abril, ainda na capital peruana.
É impossível afirmar qual será o futuro da ASPA ou do mundo Árabe, entretanto, ambas as interrogações que marcam a conjuntura política na região não devem afetar os rumos da nossa política externa. Do ponto de vista das relações internacionais a criação da ASPA foi um dos saldos positivos da diplomacia brasileira nos últimos anos. Sendo assim, a defesa da diplomacia como instrumento para superar as divergências, a ampliação de nossas ligações geopolíticas e o multilateralismo são as chaves para o Brasil pleitear um espaço mais destacado no cenário internacional.
Pedro Ernesto Fagundes é Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
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