POR : Tarso Genro
I
As cidades e as megalópoles constituem o centro de articulação política e cultural da modernidade. O papel que elas ocuparão a partir do caos mutante, gerado pela globalização neoliberal, ainda está por ser resolvido. "As cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos" - diz Italo Calvino, no seu livro "Cidades Invisíveis". Os muros que as cercavam, na antiguidade, e os condomínios fechados da cidade "pós-moderna" são reflexos do medo. O inimigo está do outro lado do muro: sempre reinventado, para garantir os que podem transformar o medo em necessidade e o desejo em separação.
As grandes cidades hoje constituem-se como territórios que contêm os elos de uma relação comutativa com o mundo. Por elas transita uma socialização novo tipo, baseada no tempo virtual e numa nova concepção de espaço, onde as partes desintegradas são sempre novas e cada vez menos surpreendentes. Elas são o lugar físico onde as partes do espaço fragmentado compõem mega-espaços locais e globais ao mesmo tempo. Neste não-lugar fluem as formas fantásticas do capital.
A construção da cidade reflete a construção ordenada da exclusão, tendo como base a aceitação da exclusão e sua colocação dentro de uma "ordem" urbana. Mike Davis relata, de forma emblemática, o seguinte retrato de Los Angeles a partir de um episódio circunstancial: "Assim o diretor da Comissão de Planejamento da cidade explicou a linha oficial para repórteres incrédulos, não é contra a lei dormir na rua per se, ‘só quando se ergue alguma espécie de abrigo’. (...) esta repressão cínica transformou a maioria dos sem-teto em beduínos urbanos. Eles são visíveis em todos os lugares do Centro, empurrando seus poucos e patéticos pertences em carrinhos de supermercado roubados, sempre fugitivos em movimento, espremidos entre a política oficial de contenção e o sadismo progressivo das ruas do Centro"[1].
Para que a cidade possa ser objeto de uma nova subversão democratizante, que tenha o mesmo potencial constitutivo da Ilustração, é preciso enquadrá-la numa perspectiva de projeto político de sociedade, ou melhor, de um novo projeto civilizatório, numa nova proposta de ordem. O rei da Espanha, nas suas instruções de 1513, para a conquista da "Terra Firme", que abre o violento processo colonial, fixa o sistema que desenhará o futuro das cidades com base na sua visão de "ordem", que mescla medo e desejo: "vistas as coisas que para os assentamentos dos lugares são necessárias, e escolhido o lugar mais proveitoso e em que abundem as coisas que para o povo são necessárias, tereis de repartir os solares do lugar para fazer as casas, e deverão ser repartidos conforme as qualidades das pessoas e serão inicialmente dados por ordem: de maneira que feitos os solares, o povo pareça ordenado, tanto no lugar que se deixe na praça, como o lugar que tenha a igreja, como na ordem que tiveram as ruas; porque os lugares que, de novo se fazem, dando a ordem no começo sem nenhum trabalho nem custo ficam ordenados e os outros jamais se ordenam"[2].
Para discutir o destino da cidade globalizada - portanto - é necessário, antes, responder o que faremos do nosso destino social coletivo. Qual a "ordem" que disporá, no tabuleiro da sociedade, a aceitação ou não da exclusão e as hierarquias do medo? Nesta ordem vai vingar um desejo movido pela solidariedade que subordina o medo, ou ele - medo - espontaneamente será "contenção" e "sadismo".
A compreensão do destino desejado e humanizado abrirá o espaço político necessário para um novo tipo de harmonia: ou a cidade é subjetivada pela comunidade, que deseja assim "re-finalizar" o seu modo de vida, dar outra finalidade para a sua existência (diversa dos processos semibárbaros da pós-modernidade)[3], ou a cidade será a ordem da desordem: uma cidade hierarquizada pela força à beira de um caos sempre iminente.
O processo social urbano - a composição política do mundo urbano - está hoje tragicamente retratado por cidades como Los Angeles, modelo extremo da barbárie refrigerada. Lá o caos mutante, a cidade sempre outra, joga os cidadãos vítimas da exclusão e do "fascismo societal" para "espaços que não podem ser vistos"[4], para que uma outra parte da cidade possa fruir a paz: "Trata-se da segregação social dos excluídos através de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens e zonas civilizadas. As zonas civilizadas são as zonas do contrato social, que vivem sob a constante ameaça das zonas selvagens. Para se defender, transformam-se em castelos neofeudais, enclaves fortificados que caracterizam as novas formas de segregação urbana (cidades privadas, condomínios fechados, gated comunities). A divisão entre zonas selvagens e zonas civilizadas está a transformar-se num critério geral de sociabilidade, um novo espaço-tempo hegemônico que atravessa todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais, e que por isso é comum à ação estatal e à ação não estatal"[5].
Hoje as cidades deixaram de ser os espaços físicos de uma burguesia estável, enraizada no passado, com o seu peso político e cultural moldado nas revoluções industriais clássicas. Embora seja possível, ainda, encontrar os vestígios da cidade burguesa sólida e confortável e assim registrá-los como memória, no caldeirão desordenado, caótico ou frígido do mundo pós-moderno, as mesmas classes dominantes já são outras. Elas escondem-se num "aquário de formas flutuantes, evanescentes - os projetistas e gerentes, auditores e zeladores, administradores e especuladores do capital contemporâneo: funções de um universo monetário que não conhece rigidez social ou identidades fixas"[6].
Esta evanescência, que vem da nova fluidez mercantil e da provisoriedade permanente do modo de vida sem raízes e cada vez mais apenas centrado no presente (com as suas súbitas interrupções da estabilidade cotidiana), - esta evanescência - cria uma articulação social que é tensionada, de forma exacerbada, "de fora" do controle subjetivo da comunidade nacional. É impossível - em conseqüência -, neste contexto, pensar o futuro das cidades sem pensar naquilo que Altvater denominou de "autoridade política do mercado mundial" e, também, na crise ecológica como elemento que implica em interferir na "forma e substância da democracia"[7].
Tudo vem "de fora" porque a mundialização do capital organiza-se e se faz a partir dos "megaespaços urbanos", diferenciados por sua localização física e sua história. "Espaços que irradiam sua preponderância civilizatória, impelidos pela ação, no seu interior, de grupos dinamizadores com tradições culturais diversificadas e forte identidade. Esses espaços-cidades concentram e agregam funções - financeiras, industriais, científicas, tecnológicas, culturais e políticas - que se articulam e se inter-relacionam ‘por sistemas de formação que fornecem os quadros e os dirigentes das empresas e dos Estados’. Os espaços são articulados, essencialmente, em torno das grandes megalópoles do eixo Norte-Norte, os quais, por sua vez, se vinculam, de forma seletiva, com centros de poder na megalópoles no eixo Sul-Sul"[8].
Do ponto de vista ecológico, as exigências de depredação natural, imprimidas pelas novas tecnologias, impossibilitam o exercício da cidadania como cidadania puramente nacional, pois os efeitos desta depredação não respeitam fronteiras. Do ponto de vista das novas relações mercantis, instauradas pela "globalização", os próprios sistemas autoritários perderam a sua capacidade de ordenamento, porque a força normativa do Estado vem diretamente do movimento do capital financeiro, tornando irrelevante a autoridade interna.
Os "procedimentos democráticos que foram instaurados e "referendados" pela nova ordem (também) são vistos como questionáveis, pois as extensões de tempo (períodos múltiplos de 10 mil anos de meia-vida para o material nuclear) e espaço (cruzando todo o planeta) tornaram-se muito grandes para a "dimensão humana" que acompanha "a tomada de decisões racionais"[9].
A reação predatória é cada vez mais forte. O "Apelo de Heideberg", assinado por 264 cientistas (vários Prêmios Nobel entre eles) que designa o movimento ecológico como um novo tipo de irracionalismo (por confrontar com o progresso científico e da indústria), condensa magnificamente a irrelevância que o neoliberalismo outorga à depredação do estoque natural e deixa clara a sua visão política de supremacia absoluta do mercado, como elemento fundante de uma nova ordem mundial do capitalismo globalitário[10].
II
A aceleração da urbanização global, nos últimos 30 anos, dá-se de forma concomitante a um processo de concentração de renda e poder. Principalmente - para usar a classificação de Arrighi - nos países da "periferia" (como Serra Leoa e Panamá) e da "semiperiferia" (como o Brasil e a África do Sul).
A concentração de poder está determinada principalmente por dois fatores: a) a nova força "normativa" do capital financeiro, que controla a economia global, sujeita os Estados nacionais, política e juridicamente, para harmonizar o desenvolvimento econômico interno com o novo processo de acumulação; para isso exige uma alta coesão das elites locais em torno do "caminho único" globalitário; b) a incapacidade, da representação política do Estado Moderno, de criar uma coesão social baseada em valores universais, que apontem a solidariedade e a condição de menos desigualdade, como elementos permanentes de uma ordem democrática; por isso a ordem atual está permeada pela ideologia neoliberal, cujos agentes defendem a eficiência como valor que subsume a solidariedade;
A redução da força decisória da política sobre o espaço nacional, assim impelida pela força constitutiva do capital financeiro global, vem impulsionando um retorno ao "localismo". Este, ora é apanhado como "ponto de partida" contestatório do neoliberalismo, ora é apanhado (através de uma linguagem supostamente de "esquerda") como política de adaptação. Neste caso o localismo passa a ser um palco privilegiado dos sujeitos políticos tradicionais e de uma crítica niilista do Estado, a partir de uma nebulosa noção de "sociedade civil".
A sociedade civil - na hipótese - não é compreendida como um lugar para a articulação de decisões políticas de controle sobre o Estado, para reforçar a autoridade do Estado e processar a democratização das políticas públicas. Ela é vista, apenas, como um "locus" de auto-organização da sobrevivência, de "costas" para o Estado.
Por esta concepção, a cidade passa a ser o refúgio da "boa política" e do "bom governo", sem que o país seja assumido como unidade macropolítica. A cidade, como unidade política mínima, então abdica de ser um novo sujeito, capaz de integrar uma disputa global e, conseqüentemente, de ser sujeito ativo na construção de um projeto nacional, que confronte com os interesses subjacentes à ordem globalitária.
A sociedade civil, deferida como espaço de pura "autonomia" sem Estado, e a cidade, como "locus" particular, como se ela fosse uma nova unidade voltada só para si mesma (capaz de humanizar-se sem vínculos com o mundo e o país), são duas possibilidades de uma ideologia que compõe a fragmentação pós-moderna: "Esta volta ao local é uma reação teórica contra as teorias centralistas e um refugio das identidades quando estas deixam de ter como referência o Estado. Na época fordista, o Estado se associava à Nação e tinha, portanto, um importante papel, não só na produção, na prestação de serviços ou na distribuição de recursos, mas também na produção de identidade, criava um sentimento de pertencimento"[11].
III
*A mudança estrutural dos padrões de acumulação, via 3a. Revolução, da informática, microeletrônica, biogenética - revolução na informação, comunicação e produção - aprofunda as diferenças entre os países capitalistas desenvolvidos e os países sub ou não desenvolvidos. Ela também agrava as diferenças internas nos próprios países centrais, concentra renda em escala mundial e gera a possibilidade de desemprego estrutural de largo fôlego. As modificações na geografia humana das cidades refletem tudo isso.
A instabilidade da oferta de trabalho gera populações migrantes, destruindo laços históricos, tradições e culturas. Exporta culturas e conflitos para o espaço das grandes cidades, onde os fragmentos tornam-se unidades que ordinariamente conflitam entre si.
Do ponto de vista da esquerda, o fim do período revolucionário aberto com a revolução russa - o seu descambar para uma vertente anti-humanista totalitária - faz emergir uma crise radical de paradigmas. A "melancolia" detonada pelo presumido "fim das utopias" proporciona a busca de experiências puramente individualistas (para solucionar o conflito com o mundo vivido) ou práticas que buscam alternativas microrrevolucionárias.
Nas cidades este fenômeno ordinariamente apresenta-se como política marginal e auto-referente. Nestes horizontes, agora, não se põe mais o humanismo libertário, mas uma simples solução do conflito do indivíduo ou do grupo, com o mundo vivido no presente. A afirmação das subculturas de tribos, "gangs", grupos alternativos, são respostas pós-modernas à não efetividade da razão. Aliás, "a completa e, agora, patente subordinação da política aos ditames mais imediatos do determinismo econômico da produção do capital é um aspecto vital dessa problemática. Esta é a razão porque o caminho para o estabelecimento de novas instituições de controle social deve passar através de uma radical emancipação da política do poder do capital"[12].
Trata-se de uma perda de autonomia que implica em submissão de toda a ação política do Estado e das políticas urbanas dos grandes centros às fatalidades do ajuste. Tais conseqüências ensinam à população "que o Estado isolado não é mais suficientemente capaz, com suas próprias forças, de defender seus cidadãos contra efeitos externos de decisões de outros atores ou contra os efeitos em cadeia de tais processos, que têm origem fora de suas fronteiras."[13]
O futuro das cidades, portanto, e o futuro do Estado nacional, são futuros que ainda estão determinados um pelo outro, embora o Estado com características e papéis diversos, e a cidade, com outra potencialidade política nacional e internacional.
Nas grandes concentrações urbanas já funcionam visivelmente duas ordens. Uma ordem jurídico-formal que emana da Constituição, e outra ordem que vem da Constituição, mas é mediada pela força normativa dos poderes reais, nas zonas pobres ou marginalizadas. Nelas a força do Estado - pela política - atua segundo um código não escrito, no qual a sanção precede o conhecimento do conflito e até mesmo o constrói.
A estabilidade é a instabilidade tensa, controlada pelo aparato estatal que é freqüentemente licenciado informalmente do cumprimento da lei.
Esta instabilidade está, hoje, integrada na nova psicologia das massas urbanas, onde à explosão de violência sucedem períodos de passividade tensa: "as nossas sociedades atravessam um período de bifurcação, ou seja, uma situação de instabilidade sistêmica em que uma mudança mínima pode produzir, de modo imprevisível e caótico, transformações qualitativas. A turbulência das escalas destrói seqüências e termos de comparação e, ao fazê-lo, reduz alternativas e cria impotência ou promove passividade" [14].
O programa para uma cidade democrática é opor-se a esta aparente espontaneidade em curso, de maneira a que a cidade transcenda-se além do local: recoesionamento social, pela instauração de novos procedimentos democráticos que combinem a democracia representativa, estável e previsível, com a democracia direta de participação voluntária; controle público das frações do Estado presentes na cidade - lugar onde a cotidianidade se realiza e a globalização se localiza -; impulsionamento à expressão das novas e antigas identidades na cena pública, de maneira a valorizá-las e contratualizá-las: eis os movimentos centrais de uma nova política local que não seja "localista", pois cada uma destas questões tem vínculos com a universalidade do Estado e com as relações do próprio país (em que a cidade se situa) com o mundo globalizado.
Premissas para um novo Contrato Social da modernidade, estes movimentos - como movimento da sociedade civil na esfera política e como políticas públicas na esfera do Estado - podem combater a fragmentação e radicalizar a democracia tornando-se, inclusive, experimentos utópico-realistas para um novo projeto de sociedade.
A construção da barbárie ou da utopia, de uma civilização de selvageria ou de, pelo menos, uma vida mais sensata, dependerá muito do que fizermos nas cidades e, decisivamente, do que faremos das cidades. John Cassavetes dizia que o ideal de um casal deveria ser o mesmo de um bom filme: um processo caótico, no qual não se mascara nenhuma crise, mas que acaba tirando vantagem da sua instabilidade fundamental, para chegar à emoção verdadeira[15].
As cidades simbolizam, hoje, a instabilidade fundamental, por isso só nelas podem ser provadas as emoções verdadeiras. É sobre estas que a humanidade constrói as suas alternativas, o que implica em compreender que tanto a revolução como a reforma iniciarão e terminarão nas cidades: forma definitiva de organização da civilização, pelo menos por um largo período, sobre cujo desfecho não é possível dizer mais nada.
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[1] DAVIS, Mike. "Cidade de Quartzo - escavando o futuro em los Angeles". São Paulo: Ed. Página Aberta Ltda, 1993, p. 215
[2] RAMA, Angel. "A cidade das letras". São Paulo: Editora Brasiliense SA, 1985, p. 27.
[3] GUATTARI, Félix. "Restauração da cidade subjetiva". In: Jornal do Brasil, 29/07/90, Idéias/ Ensaios
[4] CERTEAU, Michel de. "Andando na Cidade". In: Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, número 23 / 1994, p. 23.
[5] SANTOS, Boaventura de Sousa. "Reinventar a democracia". In: A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 52.
[6] ANDERSON, Perry. "As Origens da Pós-Modernidade". Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999, p. 101.
[7] ALTVATER, Elmar. "Os desafios da globalização e da crise ecológica". In: A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 120.
[8] DREIFUSS, René Armand. "A época das Perplexidades - Mundialização, Globalização e Planetarização: Novos Desafios". Petrópolis (RJ): Ed. Vozes, 1996, p. 153.
[9] Idem. Pág. 121.
[10] RAMONET, Ignacio. "Geopolítica do caos". Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1998, p. 81.
[11] ESPERON, Alicia Veneziano. "La Descentralizacion en las Ciencias de lo Urbano". Montevideo, Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de la Republica Oriental del Uruguay, 1997, p. 71.
* Os cinco próximos parágrafos com modificações secundárias estão em: GENRO, Tarso. "A pobreza como desafio à política: o PT".
[12] MÉSZÁROS, István. "A necessidade do controle social". São Paulo: Ed. Ensaio, 1987, p. 56.
[13] HABERMAS, Jürgen. "Nos limites do Estado". In: jornal Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 5-4, 18/07/99.
[14] SANTOS, Boaventura de Sousa. "Reinventar a Democracia". Lisboa (Portugal): Fundação Mario Soares, set./1998, p. 19.
[15] JOUSSE, Thierry. "John Cassevetes". Madri (Espanha): Ediciones Cátedra AS, 1992, p. 63
I
As cidades e as megalópoles constituem o centro de articulação política e cultural da modernidade. O papel que elas ocuparão a partir do caos mutante, gerado pela globalização neoliberal, ainda está por ser resolvido. "As cidades, como os sonhos, são construídas por desejos e medos" - diz Italo Calvino, no seu livro "Cidades Invisíveis". Os muros que as cercavam, na antiguidade, e os condomínios fechados da cidade "pós-moderna" são reflexos do medo. O inimigo está do outro lado do muro: sempre reinventado, para garantir os que podem transformar o medo em necessidade e o desejo em separação.
As grandes cidades hoje constituem-se como territórios que contêm os elos de uma relação comutativa com o mundo. Por elas transita uma socialização novo tipo, baseada no tempo virtual e numa nova concepção de espaço, onde as partes desintegradas são sempre novas e cada vez menos surpreendentes. Elas são o lugar físico onde as partes do espaço fragmentado compõem mega-espaços locais e globais ao mesmo tempo. Neste não-lugar fluem as formas fantásticas do capital.
A construção da cidade reflete a construção ordenada da exclusão, tendo como base a aceitação da exclusão e sua colocação dentro de uma "ordem" urbana. Mike Davis relata, de forma emblemática, o seguinte retrato de Los Angeles a partir de um episódio circunstancial: "Assim o diretor da Comissão de Planejamento da cidade explicou a linha oficial para repórteres incrédulos, não é contra a lei dormir na rua per se, ‘só quando se ergue alguma espécie de abrigo’. (...) esta repressão cínica transformou a maioria dos sem-teto em beduínos urbanos. Eles são visíveis em todos os lugares do Centro, empurrando seus poucos e patéticos pertences em carrinhos de supermercado roubados, sempre fugitivos em movimento, espremidos entre a política oficial de contenção e o sadismo progressivo das ruas do Centro"[1].
Para que a cidade possa ser objeto de uma nova subversão democratizante, que tenha o mesmo potencial constitutivo da Ilustração, é preciso enquadrá-la numa perspectiva de projeto político de sociedade, ou melhor, de um novo projeto civilizatório, numa nova proposta de ordem. O rei da Espanha, nas suas instruções de 1513, para a conquista da "Terra Firme", que abre o violento processo colonial, fixa o sistema que desenhará o futuro das cidades com base na sua visão de "ordem", que mescla medo e desejo: "vistas as coisas que para os assentamentos dos lugares são necessárias, e escolhido o lugar mais proveitoso e em que abundem as coisas que para o povo são necessárias, tereis de repartir os solares do lugar para fazer as casas, e deverão ser repartidos conforme as qualidades das pessoas e serão inicialmente dados por ordem: de maneira que feitos os solares, o povo pareça ordenado, tanto no lugar que se deixe na praça, como o lugar que tenha a igreja, como na ordem que tiveram as ruas; porque os lugares que, de novo se fazem, dando a ordem no começo sem nenhum trabalho nem custo ficam ordenados e os outros jamais se ordenam"[2].
Para discutir o destino da cidade globalizada - portanto - é necessário, antes, responder o que faremos do nosso destino social coletivo. Qual a "ordem" que disporá, no tabuleiro da sociedade, a aceitação ou não da exclusão e as hierarquias do medo? Nesta ordem vai vingar um desejo movido pela solidariedade que subordina o medo, ou ele - medo - espontaneamente será "contenção" e "sadismo".
A compreensão do destino desejado e humanizado abrirá o espaço político necessário para um novo tipo de harmonia: ou a cidade é subjetivada pela comunidade, que deseja assim "re-finalizar" o seu modo de vida, dar outra finalidade para a sua existência (diversa dos processos semibárbaros da pós-modernidade)[3], ou a cidade será a ordem da desordem: uma cidade hierarquizada pela força à beira de um caos sempre iminente.
O processo social urbano - a composição política do mundo urbano - está hoje tragicamente retratado por cidades como Los Angeles, modelo extremo da barbárie refrigerada. Lá o caos mutante, a cidade sempre outra, joga os cidadãos vítimas da exclusão e do "fascismo societal" para "espaços que não podem ser vistos"[4], para que uma outra parte da cidade possa fruir a paz: "Trata-se da segregação social dos excluídos através de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens e zonas civilizadas. As zonas civilizadas são as zonas do contrato social, que vivem sob a constante ameaça das zonas selvagens. Para se defender, transformam-se em castelos neofeudais, enclaves fortificados que caracterizam as novas formas de segregação urbana (cidades privadas, condomínios fechados, gated comunities). A divisão entre zonas selvagens e zonas civilizadas está a transformar-se num critério geral de sociabilidade, um novo espaço-tempo hegemônico que atravessa todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais, e que por isso é comum à ação estatal e à ação não estatal"[5].
Hoje as cidades deixaram de ser os espaços físicos de uma burguesia estável, enraizada no passado, com o seu peso político e cultural moldado nas revoluções industriais clássicas. Embora seja possível, ainda, encontrar os vestígios da cidade burguesa sólida e confortável e assim registrá-los como memória, no caldeirão desordenado, caótico ou frígido do mundo pós-moderno, as mesmas classes dominantes já são outras. Elas escondem-se num "aquário de formas flutuantes, evanescentes - os projetistas e gerentes, auditores e zeladores, administradores e especuladores do capital contemporâneo: funções de um universo monetário que não conhece rigidez social ou identidades fixas"[6].
Esta evanescência, que vem da nova fluidez mercantil e da provisoriedade permanente do modo de vida sem raízes e cada vez mais apenas centrado no presente (com as suas súbitas interrupções da estabilidade cotidiana), - esta evanescência - cria uma articulação social que é tensionada, de forma exacerbada, "de fora" do controle subjetivo da comunidade nacional. É impossível - em conseqüência -, neste contexto, pensar o futuro das cidades sem pensar naquilo que Altvater denominou de "autoridade política do mercado mundial" e, também, na crise ecológica como elemento que implica em interferir na "forma e substância da democracia"[7].
Tudo vem "de fora" porque a mundialização do capital organiza-se e se faz a partir dos "megaespaços urbanos", diferenciados por sua localização física e sua história. "Espaços que irradiam sua preponderância civilizatória, impelidos pela ação, no seu interior, de grupos dinamizadores com tradições culturais diversificadas e forte identidade. Esses espaços-cidades concentram e agregam funções - financeiras, industriais, científicas, tecnológicas, culturais e políticas - que se articulam e se inter-relacionam ‘por sistemas de formação que fornecem os quadros e os dirigentes das empresas e dos Estados’. Os espaços são articulados, essencialmente, em torno das grandes megalópoles do eixo Norte-Norte, os quais, por sua vez, se vinculam, de forma seletiva, com centros de poder na megalópoles no eixo Sul-Sul"[8].
Do ponto de vista ecológico, as exigências de depredação natural, imprimidas pelas novas tecnologias, impossibilitam o exercício da cidadania como cidadania puramente nacional, pois os efeitos desta depredação não respeitam fronteiras. Do ponto de vista das novas relações mercantis, instauradas pela "globalização", os próprios sistemas autoritários perderam a sua capacidade de ordenamento, porque a força normativa do Estado vem diretamente do movimento do capital financeiro, tornando irrelevante a autoridade interna.
Os "procedimentos democráticos que foram instaurados e "referendados" pela nova ordem (também) são vistos como questionáveis, pois as extensões de tempo (períodos múltiplos de 10 mil anos de meia-vida para o material nuclear) e espaço (cruzando todo o planeta) tornaram-se muito grandes para a "dimensão humana" que acompanha "a tomada de decisões racionais"[9].
A reação predatória é cada vez mais forte. O "Apelo de Heideberg", assinado por 264 cientistas (vários Prêmios Nobel entre eles) que designa o movimento ecológico como um novo tipo de irracionalismo (por confrontar com o progresso científico e da indústria), condensa magnificamente a irrelevância que o neoliberalismo outorga à depredação do estoque natural e deixa clara a sua visão política de supremacia absoluta do mercado, como elemento fundante de uma nova ordem mundial do capitalismo globalitário[10].
II
A aceleração da urbanização global, nos últimos 30 anos, dá-se de forma concomitante a um processo de concentração de renda e poder. Principalmente - para usar a classificação de Arrighi - nos países da "periferia" (como Serra Leoa e Panamá) e da "semiperiferia" (como o Brasil e a África do Sul).
A concentração de poder está determinada principalmente por dois fatores: a) a nova força "normativa" do capital financeiro, que controla a economia global, sujeita os Estados nacionais, política e juridicamente, para harmonizar o desenvolvimento econômico interno com o novo processo de acumulação; para isso exige uma alta coesão das elites locais em torno do "caminho único" globalitário; b) a incapacidade, da representação política do Estado Moderno, de criar uma coesão social baseada em valores universais, que apontem a solidariedade e a condição de menos desigualdade, como elementos permanentes de uma ordem democrática; por isso a ordem atual está permeada pela ideologia neoliberal, cujos agentes defendem a eficiência como valor que subsume a solidariedade;
A redução da força decisória da política sobre o espaço nacional, assim impelida pela força constitutiva do capital financeiro global, vem impulsionando um retorno ao "localismo". Este, ora é apanhado como "ponto de partida" contestatório do neoliberalismo, ora é apanhado (através de uma linguagem supostamente de "esquerda") como política de adaptação. Neste caso o localismo passa a ser um palco privilegiado dos sujeitos políticos tradicionais e de uma crítica niilista do Estado, a partir de uma nebulosa noção de "sociedade civil".
A sociedade civil - na hipótese - não é compreendida como um lugar para a articulação de decisões políticas de controle sobre o Estado, para reforçar a autoridade do Estado e processar a democratização das políticas públicas. Ela é vista, apenas, como um "locus" de auto-organização da sobrevivência, de "costas" para o Estado.
Por esta concepção, a cidade passa a ser o refúgio da "boa política" e do "bom governo", sem que o país seja assumido como unidade macropolítica. A cidade, como unidade política mínima, então abdica de ser um novo sujeito, capaz de integrar uma disputa global e, conseqüentemente, de ser sujeito ativo na construção de um projeto nacional, que confronte com os interesses subjacentes à ordem globalitária.
A sociedade civil, deferida como espaço de pura "autonomia" sem Estado, e a cidade, como "locus" particular, como se ela fosse uma nova unidade voltada só para si mesma (capaz de humanizar-se sem vínculos com o mundo e o país), são duas possibilidades de uma ideologia que compõe a fragmentação pós-moderna: "Esta volta ao local é uma reação teórica contra as teorias centralistas e um refugio das identidades quando estas deixam de ter como referência o Estado. Na época fordista, o Estado se associava à Nação e tinha, portanto, um importante papel, não só na produção, na prestação de serviços ou na distribuição de recursos, mas também na produção de identidade, criava um sentimento de pertencimento"[11].
III
*A mudança estrutural dos padrões de acumulação, via 3a. Revolução, da informática, microeletrônica, biogenética - revolução na informação, comunicação e produção - aprofunda as diferenças entre os países capitalistas desenvolvidos e os países sub ou não desenvolvidos. Ela também agrava as diferenças internas nos próprios países centrais, concentra renda em escala mundial e gera a possibilidade de desemprego estrutural de largo fôlego. As modificações na geografia humana das cidades refletem tudo isso.
A instabilidade da oferta de trabalho gera populações migrantes, destruindo laços históricos, tradições e culturas. Exporta culturas e conflitos para o espaço das grandes cidades, onde os fragmentos tornam-se unidades que ordinariamente conflitam entre si.
Do ponto de vista da esquerda, o fim do período revolucionário aberto com a revolução russa - o seu descambar para uma vertente anti-humanista totalitária - faz emergir uma crise radical de paradigmas. A "melancolia" detonada pelo presumido "fim das utopias" proporciona a busca de experiências puramente individualistas (para solucionar o conflito com o mundo vivido) ou práticas que buscam alternativas microrrevolucionárias.
Nas cidades este fenômeno ordinariamente apresenta-se como política marginal e auto-referente. Nestes horizontes, agora, não se põe mais o humanismo libertário, mas uma simples solução do conflito do indivíduo ou do grupo, com o mundo vivido no presente. A afirmação das subculturas de tribos, "gangs", grupos alternativos, são respostas pós-modernas à não efetividade da razão. Aliás, "a completa e, agora, patente subordinação da política aos ditames mais imediatos do determinismo econômico da produção do capital é um aspecto vital dessa problemática. Esta é a razão porque o caminho para o estabelecimento de novas instituições de controle social deve passar através de uma radical emancipação da política do poder do capital"[12].
Trata-se de uma perda de autonomia que implica em submissão de toda a ação política do Estado e das políticas urbanas dos grandes centros às fatalidades do ajuste. Tais conseqüências ensinam à população "que o Estado isolado não é mais suficientemente capaz, com suas próprias forças, de defender seus cidadãos contra efeitos externos de decisões de outros atores ou contra os efeitos em cadeia de tais processos, que têm origem fora de suas fronteiras."[13]
O futuro das cidades, portanto, e o futuro do Estado nacional, são futuros que ainda estão determinados um pelo outro, embora o Estado com características e papéis diversos, e a cidade, com outra potencialidade política nacional e internacional.
Nas grandes concentrações urbanas já funcionam visivelmente duas ordens. Uma ordem jurídico-formal que emana da Constituição, e outra ordem que vem da Constituição, mas é mediada pela força normativa dos poderes reais, nas zonas pobres ou marginalizadas. Nelas a força do Estado - pela política - atua segundo um código não escrito, no qual a sanção precede o conhecimento do conflito e até mesmo o constrói.
A estabilidade é a instabilidade tensa, controlada pelo aparato estatal que é freqüentemente licenciado informalmente do cumprimento da lei.
Esta instabilidade está, hoje, integrada na nova psicologia das massas urbanas, onde à explosão de violência sucedem períodos de passividade tensa: "as nossas sociedades atravessam um período de bifurcação, ou seja, uma situação de instabilidade sistêmica em que uma mudança mínima pode produzir, de modo imprevisível e caótico, transformações qualitativas. A turbulência das escalas destrói seqüências e termos de comparação e, ao fazê-lo, reduz alternativas e cria impotência ou promove passividade" [14].
O programa para uma cidade democrática é opor-se a esta aparente espontaneidade em curso, de maneira a que a cidade transcenda-se além do local: recoesionamento social, pela instauração de novos procedimentos democráticos que combinem a democracia representativa, estável e previsível, com a democracia direta de participação voluntária; controle público das frações do Estado presentes na cidade - lugar onde a cotidianidade se realiza e a globalização se localiza -; impulsionamento à expressão das novas e antigas identidades na cena pública, de maneira a valorizá-las e contratualizá-las: eis os movimentos centrais de uma nova política local que não seja "localista", pois cada uma destas questões tem vínculos com a universalidade do Estado e com as relações do próprio país (em que a cidade se situa) com o mundo globalizado.
Premissas para um novo Contrato Social da modernidade, estes movimentos - como movimento da sociedade civil na esfera política e como políticas públicas na esfera do Estado - podem combater a fragmentação e radicalizar a democracia tornando-se, inclusive, experimentos utópico-realistas para um novo projeto de sociedade.
A construção da barbárie ou da utopia, de uma civilização de selvageria ou de, pelo menos, uma vida mais sensata, dependerá muito do que fizermos nas cidades e, decisivamente, do que faremos das cidades. John Cassavetes dizia que o ideal de um casal deveria ser o mesmo de um bom filme: um processo caótico, no qual não se mascara nenhuma crise, mas que acaba tirando vantagem da sua instabilidade fundamental, para chegar à emoção verdadeira[15].
As cidades simbolizam, hoje, a instabilidade fundamental, por isso só nelas podem ser provadas as emoções verdadeiras. É sobre estas que a humanidade constrói as suas alternativas, o que implica em compreender que tanto a revolução como a reforma iniciarão e terminarão nas cidades: forma definitiva de organização da civilização, pelo menos por um largo período, sobre cujo desfecho não é possível dizer mais nada.
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[1] DAVIS, Mike. "Cidade de Quartzo - escavando o futuro em los Angeles". São Paulo: Ed. Página Aberta Ltda, 1993, p. 215
[2] RAMA, Angel. "A cidade das letras". São Paulo: Editora Brasiliense SA, 1985, p. 27.
[3] GUATTARI, Félix. "Restauração da cidade subjetiva". In: Jornal do Brasil, 29/07/90, Idéias/ Ensaios
[4] CERTEAU, Michel de. "Andando na Cidade". In: Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, número 23 / 1994, p. 23.
[5] SANTOS, Boaventura de Sousa. "Reinventar a democracia". In: A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 52.
[6] ANDERSON, Perry. "As Origens da Pós-Modernidade". Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999, p. 101.
[7] ALTVATER, Elmar. "Os desafios da globalização e da crise ecológica". In: A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 120.
[8] DREIFUSS, René Armand. "A época das Perplexidades - Mundialização, Globalização e Planetarização: Novos Desafios". Petrópolis (RJ): Ed. Vozes, 1996, p. 153.
[9] Idem. Pág. 121.
[10] RAMONET, Ignacio. "Geopolítica do caos". Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1998, p. 81.
[11] ESPERON, Alicia Veneziano. "La Descentralizacion en las Ciencias de lo Urbano". Montevideo, Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de la Republica Oriental del Uruguay, 1997, p. 71.
* Os cinco próximos parágrafos com modificações secundárias estão em: GENRO, Tarso. "A pobreza como desafio à política: o PT".
[12] MÉSZÁROS, István. "A necessidade do controle social". São Paulo: Ed. Ensaio, 1987, p. 56.
[13] HABERMAS, Jürgen. "Nos limites do Estado". In: jornal Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 5-4, 18/07/99.
[14] SANTOS, Boaventura de Sousa. "Reinventar a Democracia". Lisboa (Portugal): Fundação Mario Soares, set./1998, p. 19.
[15] JOUSSE, Thierry. "John Cassevetes". Madri (Espanha): Ediciones Cátedra AS, 1992, p. 63
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